| 26/03/2025 |
009/2025 |
Dispõe sobre a proibição da circulação de animais soltos em vias públicas no Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.
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16
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Detalhes
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| 26/03/2025 |
008/2025 |
Dispõe sobre a criação do Programa "Viver Bem" que autoriza o Poder Executivo Municipal a construir, reformar ou ampliar moradias para pessoas carentes do Município de Cachoeirinha/TO, e dá outras providências.
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16
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Detalhes
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| 26/03/2025 |
007/2025 |
Altera a estrutura administrativa do Município de Cachoeirinha/TO e dá outras providências.
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18
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Detalhes
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| 26/03/2025 |
006/2025 |
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Indígena Nhinô no Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.
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18
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Detalhes
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| 25/02/2025 |
005/2025 |
Dispõe sobre adequação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias do quadro de pessoal do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.
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16
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Detalhes
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| 25/02/2025 |
004/2025 |
Dispõe sobre a redefinição do valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2025 e dá outras providências.
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12
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Detalhes
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| 25/02/2025 |
003/2025 |
Autoriza o Município de Cachoeirinha/TO a realizar contratações temporárias que especifica e dá outras providências.
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15
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Detalhes
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| 25/02/2025 |
002/2025 |
Altera a estrutura administrativa do Município de Cachoeirinha/TO e dá outras providências.
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18
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Detalhes
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| 15/01/2025 |
001/2025 |
Altera a Lei Municipal nº 233 de 3 de junho de 2013 e dá outras providências.
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37
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Detalhes
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| 20/12/2024 |
Projeto de Lei 027/2024 |
Dispõe acerca das diretrizes orçamentárias para a revisão do PPA 2022/2025 e elabora lei orçamentária de 2025 e determina outras providências
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27
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Detalhes
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| 20/12/2024 |
Projeto de lei 026/2024 |
Dispõe acerca das diretrizes orçamentárias para a revisão do PPA 2022/2025 e elabora lei orçamentária de 2025 e determina outras providências
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18
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Detalhes
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| 20/12/2024 |
Projeto de Lei 025/2024 LDO |
Dispõe acerca das diretrizes orçamentárias para a revisão do PPA 2022/2025 e elabora lei orçamentária de 2025 e determina outras providências
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20
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Detalhes
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| 03/09/2024 |
Projeto de Lei 023/2024 |
DILSON RIBEIRO
EDIVALDO GOMES
ELISEU
FREITAS
LOURO
NEGO D'AGUA
NETO PIRES
OSIAS
POLIANA
PROFESSORA MARCIA
RANNIERY MIRANDA
WELLK LEITE
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e suplementar no valor R$ 845.620,37 para fins que se especifica e dá outras providências
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54
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Detalhes
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| 02/09/2024 |
Projeto de Lei Nº 022/2024 |
DILSON RIBEIRO
EDIVALDO GOMES
ELISEU
FREITAS
LOURO
NEGO D'AGUA
NETO PIRES
OSIAS
POLIANA
PROFESSORA MARCIA
RANNIERY MIRANDA
WELLK LEITE
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e suplementar no valor R$ 1.015.773,35 para fins que se especifica e dá outras providências
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57
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Detalhes
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| 02/09/2024 |
Projeto de Lei 024/2024 |
DILSON RIBEIRO
EDIVALDO GOMES
ELISEU
FREITAS
LOURO
NEGO D'AGUA
NETO PIRES
OSIAS
POLIANA
PROFESSORA MARCIA
RANNIERY MIRANDA
WELLK LEITE
Altera a redação da letra "c" do inciso I do art. 7 da lei municipal Nº 407/2023 de 29/12/2023
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62
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Detalhes
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| 25/07/2024 |
Projeto de Lei 004/2024 |
EDIVALDO GOMES
POLIANA
PROFESSORA MARCIA
Fixa os subsidios dos agentes politicos do poder executivo municipal de Cachoeirinha-TO e dá outras providências
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61
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Detalhes
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| 28/05/2024 |
Projeto de Lei 021/2024 |
DILSON RIBEIRO
EDIVALDO GOMES
ELISEU
FREITAS
LOURO
NEGO D'AGUA
NETO PIRES
OSIAS
POLIANA
PROFESSORA MARCIA
RANNIERY MIRANDA
WELLK LEITE
Institui como feriado municipal o dia de São João Batista, padroeiro do municipio de Cachoeirinha-TO
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74
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Detalhes
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| 28/05/2024 |
Projeto de Lei 020/2024 |
DILSON RIBEIRO
EDIVALDO GOMES
ELISEU
FREITAS
LOURO
NEGO D'AGUA
NETO PIRES
OSIAS
POLIANA
PROFESSORA MARCIA
RANNIERY MIRANDA
WELLK LEITE
Dispõe acerca da abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 144.000,00, para fins que especifica e da outras providências
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70
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Detalhes
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| 13/05/2024 |
Projeto de Lei 019/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 305.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências .
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102
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Detalhes
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| 13/05/2024 |
Projeto de Lei 018/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 271.404,23, para os fins que especifica e dá outras providências .
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88
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Detalhes
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