Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 015/2025 Descrição: Autoriza o Município de Cachoeirinha/TO a realizar contratações temporárias que especifica e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/003026202506116848f852d0465.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 014/2025 Descrição: Altera a estrutura administrativa do Município de Cachoeirinha/TO e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/002653202506116848f77dc3105.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 013/2025 Descrição: Dispõe acerca da recomposição inflacionária (Data Base) sobre os vencimentos dos servidores municipais do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/002446202506116848f6fed51a3.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 012/2025 Descrição: Autoriza o aumento de margem e aumento de prazo para o convênio de crédito consignado com a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/002001202506116848f5e180438.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 011/2025 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/135616202505236830a8b0626c4.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 011/2025 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/001511202506116848f4bfcc8e3.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 010/2025 Descrição: Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, aos secretários municipais, Agente de Contratação/Pregoeiro, Conselheiros Tutelares Municipais e aos demais servidores do Poder Executivo Municipal e dos Fundos do Município de Cachoeirinha/TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/132736202505236830a1f8a4665.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 009/2025 Descrição: Dispõe sobre a proibição da circulação de animais soltos em vias públicas no Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0848222025040267ed24069f4ef.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 008/2025 Descrição: Dispõe sobre a criação do Programa "Viver Bem" que autoriza o Poder Executivo Municipal a construir, reformar ou ampliar moradias para pessoas carentes do Município de Cachoeirinha/TO, e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0844162025040267ed23100f566.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 007/2025 Descrição: Altera a estrutura administrativa do Município de Cachoeirinha/TO e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0838412025040267ed21c1b152b.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 006/2025 Descrição: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Indígena Nhinô no Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0049582025040267ecb3e6cb809.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 005/2025 Descrição: Dispõe sobre adequação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias do quadro de pessoal do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0333002025030767ca931c9a44e.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 004/2025 Descrição: Dispõe sobre a redefinição do valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2025 e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0330292025030767ca9285ed6ae.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 003/2025 Descrição: Autoriza o Município de Cachoeirinha/TO a realizar contratações temporárias que especifica e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0328312025030767ca920fb2f1b.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 002/2025 Descrição: Altera a estrutura administrativa do Município de Cachoeirinha/TO e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0324452025030767ca912d80aa8.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2025 Descrição: Altera a Lei Municipal nº 233 de 3 de junho de 2013 e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/10055720250117678a55b5994a2.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 027/2024 Descrição: Dispõe acerca das diretrizes orçamentárias para a revisão do PPA 2022/2025 e elabora lei orçamentária de 2025 e determina outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/21175420241231677489b276bba.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de lei 026/2024 Descrição: Dispõe acerca das diretrizes orçamentárias para a revisão do PPA 2022/2025 e elabora lei orçamentária de 2025 e determina outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/211716202412316774898c40a72.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 025/2024 LDO Descrição: Dispõe acerca das diretrizes orçamentárias para a revisão do PPA 2022/2025 e elabora lei orçamentária de 2025 e determina outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2023322024123167747cf4286a4.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 023/2024 Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e suplementar no valor R$ 845.620,37 para fins que se especifica e dá outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2249242024092266f0c924c1492.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei Nº 022/2024 Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e suplementar no valor R$ 1.015.773,35 para fins que se especifica e dá outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2246172024092266f0c869bc38b.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 024/2024 Descrição: Altera a redação da letra "c" do inciso I do art. 7 da lei municipal Nº 407/2023 de 29/12/2023 Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2254272024092266f0ca53b7c0f.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 004/2024 Descrição: Fixa os subsidios dos agentes politicos do poder executivo municipal de Cachoeirinha-TO e dá outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/15280820240719669ab03852c68.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 021/2024 Descrição: Institui como feriado municipal o dia de São João Batista, padroeiro do municipio de Cachoeirinha-TO Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/20450420240613666b8480a1f13.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 020/2024 Descrição: Dispõe acerca da abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 144.000,00, para fins que especifica e da outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/20012320240613666b7a4392b64.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 019/2024 Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 305.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências . Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/22303920240521664d4abf97510.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 018/2024 Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 271.404,23, para os fins que especifica e dá outras providências . Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/21514520240521664d41a1a0c73.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 017/2024 Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 124.390,00 para os fins que especifica e dá outras providências . Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/22265620240521664d49e073244.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 016/2024 Descrição: Autoriza o Municipio de Cachoeirinha-TO a Realizar Contratações temporárias e dá outras Providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/22241620240521664d49407db2c.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 015/2024 Descrição: Altera a estrutura administrativa do municipio de Cachoeirinha-TO e dá outras Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/22221520240521664d48c730e56.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: projeto de Lei 012/2024 Descrição: Autoriza o Munícipio de Cachoerinha-TO à fazer contratações temporárias que especifica e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/212150202405136642ae9ede151.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Emenda modificativa projeto de Lei 014/2024 Descrição: emenda modificativa ao projeto de lei 014/2024 Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/15385820240719669ab2c2bf3f4.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 013/2024 Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 89.300,00 para fins que se especifica e dá outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/214732202405136642b4a4d773d.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 012/2024 Descrição: Autoriza o Munícipio de Cachoerinha-TO à fazer contratações temporárias que especifica e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/214544202405136642b4387c2c6.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 011/2024 Descrição: Altera a Estrutura Administrativa do Munícipio e dá outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/214412202405136642b3dc2508a.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de lei 014/2024 Descrição: Altera a redação da letra "c" do inciso I do art. 7º da lei municipal Nº 4072023 Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/215052202405136642b56cc669e.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 013/2024 Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 89.300,00 para fins que se especifica e dá outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/212501202405136642af5d6eae7.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 011/2024 Descrição: Altera a Estrutura Administrativa do Munícipio e dá outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/211827202405136642add3f0cc6.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 008/2024 Descrição: Autorizo o municipio de Cachoeirinha-TO a realizar contratações temporárias que especifica e dá outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/11234120240414661be6ed2f7ec.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 007/2024 Descrição: Altera a estrutura administrativa do municipio de Cachoeirinha-TO e dá outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/11144620240414661be4d6156ba.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 006/2024 Descrição: Altera a redação da Letra "c" do inciso 1 do art 7º da lei municipal Nº 407/2023 de 29/12/2023 Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/11094620240414661be3aa6cee1.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 010/2024 Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins que se especifica e determina outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/11280020240414661be7f026976.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 009/2024 Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins que se especifica e determina outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/11260920240414661be78183137.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 005/2024 Descrição: Reajusta os vencimentos/remuneração dos profissionais do conselho tutelar de cachoeirinha-TO e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/11052320240414661be2a3e18d1.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 004/2024 Descrição: Autorizo o municipio de Cachoeirinha-TO a realizar contratações temporárias que especifica e dá outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/10542020240414661be00ce11eb.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 003/2024 Descrição: Altera a estrutura administrativa do municipio de Cachoeirinha-TO e dá outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/10485520240414661bdec7254bf.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 003/2024 Descrição: Declara de utilidade pública a assosiação dos produtores rurais, aldeinha,aranha,canto de barro, e brejinho e da outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1650392024040866144a8fc7205.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 002/2024 Descrição: Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde do quadro de pessoal da prefeitura de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2134382024031965fa2f1ec128f.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 001/2024 Descrição: Dispõe sobre a redefinição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2024 e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2129552024031965fa2e03bea5c.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 002/2024 Descrição: Altera a fonte de receita da ação 474 do Quadro de detalhamento da Despesa da Câmara Municipal de Cahoeirinha-TO Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2138182024031965fa2ffa0c32c.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: autografo de lei 025/2023 Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Cachoeirinha/TO, para o exercicio financeiro de 2024. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1058522024010565980b1c865c8.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: autografo de lei 026 2023 Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orcamentdrias para a revisão do do PPA 2022/2025 e elaborção da Lei Orçamentária de 2024 e determina outras providência. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1115082024010565980eec63840.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: autografo de lei 027 2023 Descrição: Aprova diretrizes. para dispensação os medicamentos no ambito das unidades pertencentes ao sistema Unico de sade (sus) Sob gestão municipal do municipio de Cachoeirinha/TO, e da outras providéncias. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1208012024010565981b51a3dd4.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: autografo de lei 024 2023 Descrição: Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025, e determina outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/10481820240105659808a2178f7.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 023/2023 Descrição: Aprova diretrizes para dispensação de medicamentos no ambito das unidades pertencentes ao sistema Unico de saúde (sus) sob gestão municipal do municipio de cachoeirinha/TO, e da outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1213212024010565981c91d617a.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 024/2023 Descrição: Aprova a nova planta genérica de valores dos IMOVEIS URBANOS E RURAIS para efeito de cáculos de Tributos de competência do municipio a ser utilizado no exercicio 2024, conforme legislação vigente e da outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1219232024010565981dfb6859b.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: autografo de lei 028 2023 Descrição: Aprova a nova planta genérica de valores dos IMOVEIS URBANOS E RURAIS para efeito de cáculos de Tributos de competência do municipio a ser utilizado no exercicio 2024, conforme legislação vigente e da outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1217152024010565981d7b0ae19.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 022/2023 Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orcamentdrias para a revisão do do PPA 2022/2025 e elaborção da Lei Orçamentária de 2024 e determina outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1109192024010565980d8f3c3fe.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 021/2023 Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orcamento Anual do Municipio de Cachoeirinha/TO, para o exercicio financeiro de 2024. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1054402024010565980a20d9515.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 020/2023 Descrição: Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025, e determina outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/10451320240105659807e96422e.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei ordinário 005/2023 Descrição: Estabelece sentido obrigatário (mao Unica) paratrecho da Rua Cénego Jodo Lima, Centro de Cachoeirinha. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/16394520231217657f4e810d0be.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 004/2023 Descrição: Dispõe sobre alteração da lei municipal n° 281/2015, de 15 de dezembro de 2015, que denomina prédio publico e da outras providéncias. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/120520202311156554de30b40a8.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: projeto de lei 016/2023 Descrição: Autoriza 0 Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Municipio com até 80,000 habitantes (preferencialmente) conforme disposto na Lei n° 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria n° 725 de 05 de Junho de 2023 e na Lei n° 14.620 de 13 de Julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e da outras providéncias. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/112041202310086522bab98c899.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 018/2023 Descrição: Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023, e dá outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/112734202310086522bc5683b22.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 017/2023 Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIAO PARA COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA/TO, PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/112338202310086522bb6a6ee03.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 015/2023 Descrição: Altera Dispositivos da lei Municipal de Nº 326/2019, de 06 de setembro de 2019 e dá outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/111422202310086522b93e6c9f5.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 014/2023 Descrição: Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025 e, dertemina outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/110955202310086522b8339e461.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 013/2023 Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito especial para os fins que se especifica e determina outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/110709202310086522b78d0a457.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 011/2023 Descrição: dispõe sobre a criação do forúm municipal de educação de Cachoeirinha-TO Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/110028202310086522b5fcbcefc.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 010/2023 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal promover a adesão do Município de Cachoeirinha - TO, na condição de associado ao CISBIPA -CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO BICO DO PAPAGAIO, bem como firmar protocolo de intenções, tudo na forma da constituição Federal, Lei N° 11.107, de 06/04/2005, regulamentada pelo Decreto Federal N° 6.017, de 17/01/2007, Portaria ~GM/MS 2905/22 e demais normas pertinentes. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2224112023083164f13d3b22f8b.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 009/2023 Descrição: Dispõe sobre a redefinição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1° de maio de 2023 e da outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/230951202305306476ac6f8b9d3.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 003/2023 Descrição: Ementa: Declara de Utilidade Publica a Cooperativa dos Agricultores da Reforma Agrária e de Pequenos Produtores - Cooperamazonia, CNPS: e Adota Outras Providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/230746202305306476abf23bea5.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: autografo de lei 012 2022 Descrição: Institui o dia municipal do católico no município de Cachoerinha -TO e da outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1532022023051864666f2263e04.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: projeto de lei ordinária 01/2023 Descrição: Institui e inclui no calendário oficial do município de Cachoeirinha/TO, O segundo Sábado do mês de Junho como data Oficial para a Realização do Encontro Anual entre os amigos dos Munícipios de CACHOEIRINHA - TO, e BREJO GRANDE DO ARAGUAIA - PA. E adota outras Providencias Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/230740202305026451c1ec19b63.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 008/2023 Descrição: AUTORIZA O MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA-TO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/224251202305026451bc1bea1a0.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 007/2023 Descrição: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/221943202305026451b6af06a61.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 004/2023 Descrição: AUTORIZA O MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA-TO. A REALIZAR CONTRATACOES TEMPORARIAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/221637202305026451b5f5a1c73.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 003/2023 Descrição: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/220912202305026451b43826686.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 002/2023 Descrição: ALTERA OS SALARIOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/215604202305026451b12442e71.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 006/2023 Descrição: “DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA, ESTADO DO TOCANTINS NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/221805202305026451b64d0701c.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 005/2023 Descrição: Da nova redação as letras “a” e “b”\ao Inciso | do Art. 7° da Lei Municipal N° 378/2022 de 21/12/2022 e determina outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/203245202303276422279dd1ac8.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 001/2023 Descrição: Dispõe sobre a definição do valor do salario a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2023, e da Outras Providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/214958202305026451afb64606b.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 016/2022 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO. FINANCEIRO, DESTINADO A APLICACAO EM DESPESA DE CAPITAL, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2354312022122163a3c6e7828ca.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 012/2022 Descrição: Cria o Conselho municipal de Educação, Integrado o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0009562022122263a3ca8474597.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 011/2022 Descrição: Institui o Sistema Municipal de Ensino de Cachoeirinha, Tocantins e da outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0006502022122263a3c9ca3d5d2.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 010/2022 Descrição: Cria a Ouvidoria do Município de Cachoeirinha e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0005122022122263a3c9684279f.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 009/2022 Descrição: Dispõe sobre a atualização da Politica Municipal do Meio Ambiente de Cachoeirinha/TO, seus fins, conselhos municipais, mecanismos de _regulação, COMDEC e da outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0003022022122263a3c8e63e950.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 008/2022 Descrição: Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, e da outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0000432022122263a3c85b7c15d.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: autografo de lei 016 2022 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO AMBITO DO PROGRAMA FINISA -FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO. FINANCEIRO, DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2352412022122163a3c67942d9d.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: proposta de Emenda 02/2022 Descrição: PROJETO DE LEI DE N° 015/2022, LOA - Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2023. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1424032022122163a34133030a7.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 015/2022 Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeirinha/TO, para o exercício financeiro de 2023. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2339172022122163a3c35535d27.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 014/2022 Descrição: Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025, e determina outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2217092022122263a5019514159.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 013/2022 Descrição: Dispõe de sobre as Diretrizes Orçamentarias para a revisão do PPA 2022/2025 e elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e determina outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2332332022122163a3c1c1d4615.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 007/2022 Descrição: Dispõe acerca da alteração dos salários dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/10190920220928633449cd24a7a.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei Nº 006/2022 Descrição: Autoriza o Munícipio de Cachoeirinha/TO a realizar contratações temporárias que especifica e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/18304120220530629537819677c.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei Nº 005/2022 Descrição: Altera a Estrutura Administrativa do Poder executivo municipal de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/18280620220530629536e637797.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 004/2022 Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de 80.000,00 para fins que se especifica e determina outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1354222022050362715e3e250d4.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 003/2022 Descrição: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a a proceder a permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica, e adota outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1350342022050362715d5a3749a.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei Nº 002/2022 Descrição: ALTERA ARTIGOS DAS LEIS MUNICIPAIS N°326/2019,DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 E LEI MUNICIPALN°347/2021,DE 24 DE MAIO DE 2021, E DENOMINA O NOME DE ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1059032022062162b1cea7a63ef.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei Nº 001/2022 Descrição: Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022, e dá Outras Providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1056412022062162b1ce19c4a0c.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 026/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0303362022010561d534b89d3fc.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 025/2021 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PUBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS, PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0307102022010561d5358e762d4.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 023/2021 Descrição: APROVA A NOVA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS E A TABELA DE PREÇOS PARA EMBASAMENTO DO VALOR VENAL DOS IMOVEIS URBANOS Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0310192022010561d5364b758cb.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 022/2021 Descrição: APROVA A NOVA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS E A TABELA DE PREÇOS PARA EMBASAMENTO NO VALOR VENAL DOS IMOVÉIS RURAIS PARA EFEITOS DE CALCÚLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0313422022010561d537162c4a0.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 021/2021 Descrição: DENOMINA A BANDA SINFÔNICA MUNICIPAL E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0315102022010561d5376e4758a.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 020/2021 Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DOAÇÕES AO INSTITUTO BELA VISTA FUTETOL CACHOEIRENCE Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0317502022010561d5380e03d36.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 19/2021 Descrição: APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0320062022010561d53896c5af8.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 015/2021 Descrição: CRIA A SALA DE ESTABILIZAÇÃO MUNICIPAL VINCULADA A SECRETRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0323002022010561d5394440d96.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 014/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE 2.500.000,00 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0327272022010561d53a4fdbda1.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 013/2021 Descrição: AUTORIZA O MINICÍPIO A PARTICIPAR O CORSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVÉL DA REGIÃO DO BICO DO PAPAGAIO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0330322022010561d53b0848986.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 12/2021 Descrição: ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL DE Nº326/2019 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO ADÃO BARBOSA. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0335212022010561d53c294d4bf.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 011/2021 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA FEDERAL, PRESTAR GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0338442022010561d53cf40dca1.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 010/2021 Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A QUEIMADAS E DESASTRES NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0345342022010561d53e8e525e0.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 009/2021 Descrição: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE CORONAVÍRUS. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0348132022010561d53f2d8f8de.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 005/2021 Descrição: REALIZA A CONTRATAÇÃO TEMPÓRARIA PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0350232022010561d53faf2789c.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 004/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0353392022010561d5407346f70.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 003/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0355342022010561d540e613aa2.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 002/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 337, LEI ESTA QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DE LEIS ORÇAMENTARIAS DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0359432022010561d541df1f563.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2021 Descrição: AUTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 338/2020, LEI ESTA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0403042022010561d542a88cf62.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 245/2014 Descrição: “Institui o Código Tributário Municipal de Cachoeirinha-TO e dá outras providências” Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1525022022010561d5e27e58987.pdf