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Data	Número	Descricao	Downloads
18/12/2023	decreto Legislativo 014/2022	EDIVALDO GOMES Dispõe sobre recesso legislativo aos vereadores deste municipio.	22	Detalhes
12/07/2023	decreto Legislativo 011/2023	EDIVALDO GOMES Dispõe sobre o recesso do Legislativo aos vereadores deste município.	42	Detalhes
11/07/2023	Decreto 057/2023	“Dispõe sobre recesso no âmbito da Administrativo Publica Municipal, no período de 19 2 31 de julho de 2023, e dê outras providencias'	49	Detalhes
30/06/2023	decreto Legislativo 010/2023	EDIVALDO GOMES Dispõe sobre o recesso do Legislativo aos vereadores deste município.	35	Detalhes
02/05/2023	Decreto 009/2023	EDIVALDO GOMES DISPOE SOBRE NOMEACAO DE AGENTE DE. CONTRATACAO E EQUIPE DE APOIO DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	49	Detalhes
30/03/2023	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE N° 01/2023	DILSON RIBEIRO NETO PIRES PROFESSORA MARCIA Dispõe sobre o julgamento das Contas consolidadas do Município de Cachoeirinha/TO, referente ao exercício de 2016 de responsabilidade do senhor ERISVALDO RESPLANDES DE ARAUJO.	48	Detalhes
30/03/2023	Decreto 008/2023	EDIVALDO GOMES NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Dispõe sobre o julgamento das Contas consolidadas do Município de Cachoeirinha/TO, referente ao exercício de 2016 de responsabilidade do senhor ERISVALDO RESPLANDES DE ARAUJO.	51	Detalhes
02/02/2023	Decreto 007/2023	EDIVALDO GOMES DISPÕE SOBRE NOMEACÃO DE AGENTE DE CONTRATACÃO E EQUIPE DE APOIO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	66	Detalhes
05/01/2023	Decreto LAI 001/2023	EDIVALDO GOMES NOMEIA VEREADOR PARA O CARGO DE TESOUREIRO DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	66	Detalhes
22/12/2022	decreto Legislativo 004/2022	EDIVALDO GOMES Decreta Recesso aos servidores da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO, e da Outras Providências.	69	Detalhes
16/12/2022	Decreto legislativo 003 2022	EDIVALDO GOMES Decreto Legislativo 003 2022 Dispõe sobre o Recesso do Vereadores deste Município.	67	Detalhes
15/12/2022	decreto Legislativo 003/2023	ELISEU Dispõe sobre recesso legislativo dos vereadores deste município	37	Detalhes
30/06/2022	Decreto 002/2022	EDIVALDO GOMES Dispõe Sobre Recesso Legislativo aos Vereadores deste Município.	95	Detalhes
28/10/2021	008/2021	Dispõe sobre o julgamento das contas consolidadas do município de Cachoeirinha/TO, referente ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do senhor PAULO MACEDO DAMACENA Prefeito Municipal.	114	Detalhes
01/05/2021	003/2021	NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	112	Detalhes
01/04/2021	002/2021	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	121	Detalhes
01/04/2021	001/2021	NOMEIA VEREADOR PARA O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	128	Detalhes

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