| 12/06/2025 |
021/2025 |
Ata de Sessão
Ata da vigésima primeira sessão ordinária da Câmara de Cachoeirinha no ano de 2025.
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11
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Detalhes
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| 09/06/2025 |
111/2025 |
Oficío e Outros
Encaminhar ao Chefe do Poder Executivo, A indicação Ordinária nº 015/2025 e Requerimento nº 019/2025 para análise e atendimento pelo poder executivo municipal.
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5
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Detalhes
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| 04/06/2025 |
015/2025 |
Indicação
SIOMARIA ALENCAR
Indica o Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade em fazer a instalação da placa denominativa em frente a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO, denominação esta que se deu por intermédio da lei municipal nº 196/2009 (PRAÇA DA BIBLIA COM CARICATURA).
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7
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Detalhes
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| 29/05/2025 |
01/2025 |
Licitantes e Contratados Sancionados
Não houve licitantes e/ou contratos sancionados administrativamente de janeiro a maio de 2025.
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10
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Detalhes
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| 29/05/2025 |
001/2025 |
Informações Desclassificadas
Nao houve registros de informações desclassificadas nos ultimos 5 meses.
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9
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Detalhes
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| 29/05/2025 |
001/2025 |
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
Não houve registro de informação com classificação em grau de sigilo de janeiro a maio de 2025.
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6
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Detalhes
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| 29/05/2025 |
001/2025 |
Lista de Terceirizados
Declaração que não houve contratação de trabalhadores terceirizados para prestar serviço na entede de janeiro a maio de 2025
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8
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Detalhes
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| 29/05/2025 |
001/2025 |
Lista de Estagiários
Declara que não houve até a presente data registro de nenhum estagiário.
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7
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Detalhes
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| 29/05/2025 |
001/2025 |
Cotas Parlamentares
Declara que nõ há cota para atividade parlamentar.
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6
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Detalhes
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| 29/05/2025 |
001/2025 |
Convênios e Instrumentos Congêneres
Declara que nao houve convenio celebrados em 2025
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6
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Detalhes
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| 29/05/2025 |
001/2025 |
Obras Paralisadas
Declara a inexistencia de obras paralisadas em 2025
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6
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Detalhes
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| 29/05/2025 |
001/2025 |
Plano de Contratação Anual - PCA
Declara a ausência do Plano de Contratação Anual para 2025
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7
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Detalhes
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| 28/05/2025 |
020/2025 |
Ata de Sessão
Ata da vigésima sessão ordinária da Câmara de Cachoeirinha no ano de 2025.
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2
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Detalhes
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| 27/05/2025 |
019/2025 |
Ata de Sessão
Ata da décima nona sessão ordinária da Câmara de Cachoeirinha no ano de 2025.
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2
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Detalhes
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| 26/05/2025 |
015/2025 |
Projeto de Lei
Autoriza o Município de Cachoeirinha/TO a realizar contratações temporárias que especifica e dá outras providências.
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3
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Detalhes
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| 26/05/2025 |
014/2025 |
Projeto de Lei
Altera a estrutura administrativa do Município de Cachoeirinha/TO e dá outras providências.
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3
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Detalhes
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| 26/05/2025 |
013/2025 |
Projeto de Lei
Dispõe acerca da recomposição inflacionária (Data Base) sobre os vencimentos dos servidores municipais do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.
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2
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Detalhes
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| 26/05/2025 |
012/2025 |
Projeto de Lei
Autoriza o aumento de margem e aumento de prazo para o convênio de crédito consignado com a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e outras providências.
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3
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Detalhes
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| 21/05/2025 |
018/2025 |
Ata de Sessão
Ata da décima oitava sessão ordinária da Câmara de Cachoeirinha no ano de 2025.
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11
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Detalhes
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| 20/05/2025 |
035/2025 |
Portaria
Conceder diária(s) a servidor/vereador e dá outras providências.
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2
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Detalhes
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