Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 009/2025
Descrição: Nomeia Agente de contratação de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações.
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/161335202501226791435fb6220.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 002/2025
Descrição: Dispõe sobre a nomeação de agente de contratação e equipe de apoio da Câmara Municipal de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0413112025011167821a07439bd.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 008/2025
Descrição: Dispõe sobre exoneração de agente de contratação e equipe de apoio.
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/16104320250122679142b362d39.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 007/2025
Descrição: Declara inexigibilidade de licitação para contratação de Assessoria em licitações.
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/160827202501226791422b60381.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 006/2025
Descrição: Declara inexigibilidade de licitação para contratação de Assessoria em licitações.
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/16070420250122679141d8be669.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 005/2025
Descrição: Declara inexigibilidade de Licitação para contratação de advogado.
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/16051020250122679141664c461.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 004/2025
Descrição: Dispõe sobre exoneração da função de presidente da comissão permanente de licitações.
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/160013202501226791403da703a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 003/2025
Descrição: Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores.
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1557412025012267913fa59e895.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 002/2025
Descrição: Dispõe sobre nomeação de agente de contratação e equipe de apoio.
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1553502025012267913ebedd831.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: decreto Legislativo 014/2022
Descrição: Dispõe sobre recesso legislativo aos vereadores deste municipio.
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1042432024010565980753e443d.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: decreto Legislativo 011/2023
Descrição: Dispõe sobre o recesso do Legislativo aos vereadores deste município.
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2357372023082364e6c721d687a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Decreto 057/2023
Descrição: “Dispõe sobre recesso no âmbito da Administrativo Publica Municipal, no período de 19 2 31 de julho de 2023, e dê outras providencias'

Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1727132023071764b5a421830cf.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: decreto Legislativo 010/2023
Descrição: Dispõe sobre o recesso do Legislativo aos vereadores deste município.
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2354122023082364e6c654b046a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Decreto 009/2023
Descrição: DISPOE SOBRE NOMEACAO DE AGENTE DE. CONTRATACAO E EQUIPE DE APOIO DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/231622202305306476adf6ef52b.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE N° 01/2023 
Descrição: Dispõe sobre o julgamento das Contas consolidadas do Município de Cachoeirinha/TO, referente ao exercício de 2016 de responsabilidade do senhor ERISVALDO RESPLANDES DE ARAUJO.

Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/18183520230417643db7abb7029.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Decreto 008/2023
Descrição: Dispõe sobre o julgamento das Contas consolidadas do Município de Cachoeirinha/TO, referente ao exercício de 2016 de responsabilidade do senhor ERISVALDO RESPLANDES DE ARAUJO.

Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/18203020230417643db81e9d08b.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Decreto 007/2023
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEACÃO DE AGENTE DE CONTRATACÃO E EQUIPE DE APOIO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  

Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1624362023030664063df4b2806.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Decreto LAI 001/2023
Descrição: NOMEIA VEREADOR PARA O CARGO DE TESOUREIRO DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1154272023011263c01f23e64e2.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: decreto Legislativo 004/2022
Descrição: Decreta Recesso aos servidores da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO, e da Outras Providências.

Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2220262022122263a5025a40921.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Decreto legislativo 003 2022
Descrição: Decreto Legislativo 003 2022 Dispõe sobre o Recesso do Vereadores deste Município.
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1353072022122163a339f3a5a4c.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: decreto Legislativo 003/2023
Descrição: Dispõe sobre recesso legislativo dos vereadores deste município
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2356002023082364e6c6c0853f5.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Decreto 002/2022
Descrição: Dispõe Sobre Recesso Legislativo aos Vereadores deste Município.
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1823382022080462ec38da2ccc3.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 008/2021
Descrição: Dispõe sobre o julgamento das contas consolidadas do município de Cachoeirinha/TO, referente ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do senhor PAULO MACEDO DAMACENA Prefeito Municipal.
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1821262022010561d60bd61e137.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 003/2021
Descrição: NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1125022022010561d5aa3ed614b.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 002/2021
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1128182022010561d5ab029614c.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 001/2021
Descrição: NOMEIA VEREADOR PARA O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1126212022010561d5aa8d4c32e.pdf