| 20/10/2025 |
075/2025 |
Portaria
Concede autorização de viagem a Tharlyson Santos de Freitas.
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10
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Detalhes
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| 20/10/2025 |
074/2025 |
Portaria
Concede autorização de viagem a Gerson Marinho Pereira.
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11
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Detalhes
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| 20/10/2025 |
073/2025 |
Portaria
Concede autorização de viagem a Maelson Neves dos Santos.
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10
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Detalhes
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| 17/10/2025 |
136/2025 |
Oficío e Outros
SIOMARIA ALENCAR
WELLK LEITE
Requer do executivo municipal que adote medidas em beneficio dos servidors da área da limpeza pública.
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13
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Detalhes
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| 17/10/2025 |
039/2025 |
Ata de Sessão
Ata da trigésima nona sessão ordinária da Câmara de Cachoeirinha no ano de 2025.
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17
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Detalhes
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| 17/10/2025 |
022/2025 |
Indicação
PROFESSORA MARCIA
Indica o estudo de viabilidade de realização de uma feria artesanal pelo menos duas vezes ao ano, no espaço cultural Leomar Alves da Silva.
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16
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Detalhes
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| 15/10/2025 |
038/2025 |
Ata de Sessão
Ata da trigésima oitava sessão ordinária da Câmara de Cachoeirinha no ano de 2025.
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15
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Detalhes
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| 13/10/2025 |
019/2025 |
Projeto de Lei
Dispõe sobre a atualização dos limites do perímetro urbano do município de Cachoeirinha-TO.
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8
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Detalhes
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| 13/10/2025 |
018/2025 |
Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Cachoeirinha-TO, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
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9
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Detalhes
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| 13/10/2025 |
017/2025 |
Projeto de Lei
Prorroga, até 15 de Junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei nº265, de 15 de junho de 2015.
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11
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Detalhes
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| 13/10/2025 |
016/2025 |
Projeto de Lei
Institui a Politica Municipal de Equidade e Educação para as Relações Étnico-Raciais PNEERQ na Rede Pública Municipal de Ensino de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.
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9
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Detalhes
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| 08/10/2025 |
037/2025 |
Ata de Sessão
Ata da trigésima sétima sessão ordinária da Câmara de Cachoeirinha no ano de 2025.
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27
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Detalhes
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| 07/10/2025 |
072/2025 |
Portaria
Concede autorização de viagem a Galbiney Coelho Ferreira
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12
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Detalhes
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| 07/10/2025 |
071/2025 |
Portaria
Concede autorização de viagem a Marcia Miranda Aguiar
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14
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Detalhes
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| 07/10/2025 |
070/2025 |
Portaria
Concede autorização de viagem a Gerson Marinho Pereira
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11
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Detalhes
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| 07/10/2025 |
069/2025 |
Portaria
Concede autorização de viagem a Welke Leite de Sousa
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11
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Detalhes
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| 07/10/2025 |
036/2025 |
Ata de Sessão
Ata da trigésima sexta sessão ordinária da Câmara de Cachoeirinha no ano de 2025.
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20
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Detalhes
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| 21/09/2025 |
131/2025 |
Oficío e Outros
MAELSON NEVES
NEGO D'AGUA
POLIANA
PROFESSORA MARCIA
SIOMARIA ALENCAR
THARLYSON FREITAS
Solicita à AGETO recuperação e manutenção da rodovia TO-414
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13
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Detalhes
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| 17/09/2025 |
132/2025 |
Oficío e Outros
POLIANA
THARLYSON FREITAS
Solicita ao Dep. Jair Farias que requeira junto ao INCRA titularização da Gleba Cachoerinha no municipio de Cachoeirinha - TO.
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12
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Detalhes
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| 16/09/2025 |
035/2025 |
Ata de Sessão
Ata da trigésima quinta sessão ordinária da Câmara de Cachoeirinha no ano de 2025.
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19
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Detalhes
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