Projeto de Lei

Opções de Pesquisa

Tipo de Documento

20 encontrados

Texto

Data Inicial

Data Final

Autor

Data	Número	Descrição	Downloads
03/09/2024	Projeto de Lei 023/2024	DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e suplementar no valor R$ 845.620,37 para fins que se especifica e dá outras providências	64	Detalhes
02/09/2024	Projeto de Lei Nº 022/2024	DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e suplementar no valor R$ 1.015.773,35 para fins que se especifica e dá outras providências	76	Detalhes
02/09/2024	Projeto de Lei 024/2024	DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Altera a redação da letra "c" do inciso I do art. 7 da lei municipal Nº 407/2023 de 29/12/2023	77	Detalhes
28/05/2024	Projeto de Lei 021/2024	DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Institui como feriado municipal o dia de São João Batista, padroeiro do municipio de Cachoeirinha-TO	83	Detalhes
28/05/2024	Projeto de Lei 020/2024	DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Dispõe acerca da abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 144.000,00, para fins que especifica e da outras providências	81	Detalhes
06/03/2024	Projeto de Lei 003/2024	DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Declara de utilidade pública a assosiação dos produtores rurais, aldeinha,aranha,canto de barro, e brejinho e da outras providências	105	Detalhes
16/02/2024	Projeto de Lei 002/2024	DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde do quadro de pessoal da prefeitura de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.	117	Detalhes
16/01/2024	Projeto de Lei 001/2024	DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Dispõe sobre a redefinição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2024 e dá outras providências.	119	Detalhes
09/01/2024	Projeto de Lei 002/2024	DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA WELLK LEITE Altera a fonte de receita da ação 474 do Quadro de detalhamento da Despesa da Câmara Municipal de Cahoeirinha-TO	118	Detalhes
07/12/2023	Projeto de Lei 022/2023	DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Dispõe sobre as Diretrizes Orcamentdrias para a revisão do do PPA 2022/2025 e elaborção da Lei Orçamentária de 2024 e determina outras providências	122	Detalhes
07/12/2023	Projeto de Lei 021/2023	DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Estima a Receita e fixa a Despesa do Orcamento Anual do Municipio de Cachoeirinha/TO, para o exercicio financeiro de 2024.	122	Detalhes
27/11/2023	Projeto de Lei ordinário 005/2023	FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Estabelece sentido obrigatário (mao Unica) paratrecho da Rua Cénego Jodo Lima, Centro de Cachoeirinha.	98	Detalhes
27/04/2023	projeto de lei ordinária 01/2023	FREITAS Institui e inclui no calendário oficial do município de Cachoeirinha/TO, O segundo Sábado do mês de Junho como data Oficial para a Realização do Encontro Anual entre os amigos dos Munícipios de CACHOEIRINHA - TO, e BREJO GRANDE DO ARAGUAIA - PA. E adota outras Providencias	128	Detalhes
14/04/2023	Projeto de Lei 008/2023	DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE AUTORIZA O MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA-TO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	160	Detalhes
14/04/2023	Projeto de Lei 007/2023	DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	154	Detalhes
14/04/2023	Projeto de Lei 004/2023	DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE AUTORIZA O MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA-TO. A REALIZAR CONTRATACOES TEMPORARIAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	185	Detalhes
14/04/2023	Projeto de Lei 003/2023	DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	158	Detalhes
14/04/2023	Projeto de Lei 002/2023	DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ALTERA OS SALARIOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	164	Detalhes
23/03/2023	Projeto de Lei 006/2023	DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE “DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA, ESTADO DO TOCANTINS NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS”.	155	Detalhes
09/03/2023	Projeto de Lei 001/2023	DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Dispõe sobre a definição do valor do salario a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2023, e da Outras Providências.	181	Detalhes

Exportar CSV Exportar TXT Exportar PDF

Documentos Publicados

Ata de Preço 3 Ata de Sessão 284 Ato da Presidência 3 Código 1 Convênios e Instrumentos Congêneres 1 Convocação 8 Cotas Parlamentares 1 Decreto 26 Decreto Legislativo 23 Documentos Classificados em Grau de Sigilo 1 Emenda Aditivas 18 Indicação 144 Informações Desclassificadas 1 Jugamento de contas 10 LDO 3 Lei 236 Lei Orgânica 3 Licitantes e Contratados Sancionados 1 Lista de Estagiários 1 Lista de Terceirizados 1 LOA 3 Medida Provisória 3 Moçao de Aplauso 2 Moção de Pesar 10 Obras Paralisadas 1 Oficío e Outros 284 Parecer Jurídico 5 Pedido de Providência 1 Plano de Contratação Anual - PCA 1 Portaria 157 PPA 5 Prestação de Contas 13 Processo Administrativo 13 Projeto de Lei 120 Projetos de Resolução 12 Regimento Interno 3 Requerimento 135 Resolução 11 Termos 3