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26/04/2024 emenda modificativa do Projeto de Lei 003/2024 DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Modifica a redação dos artigos 1º, 3º e 4º do projeto de Lei nº 03/2024 68 Detalhes
26/04/2024 emenda modificativa Projeto de Lei 003/2024 DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Modifica a redação do artigos 1º, 3º e 4º do projeto de Lei nº 003/2024 62 Detalhes
10/04/2024 emenda modificativa Projeto de Lei 008/2024 DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES PROFESSORA MARCIA Modifica a redação dos artigos 2º,3º e 5º do projeto de Lei nº 008/2024 69 Detalhes
15/12/2023 emenda modificativa 005/2023 DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Proposta de Emenda Modificativa 005/2023 98 Detalhes
15/12/2023 emenda modificativa 004/2023 DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Proposta de emenda modificativa 004/2023 102 Detalhes
15/12/2023 Emenda Aditiva 001/2023 DILSON RIBEIRO ELISEU FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Dispõe sobre as Diretrizes Orcamentdrias para a revisão do do PPA 2022/2025 e elaborção da Lei Orçamentária de 2024 e determina outras providência. 108 Detalhes
13/12/2023 Emenda supressiva 00/2023 DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Dispõe sobre as Diretrizes Orcamentdrias para a revisão do do PPA 2022/2025 e elaborção da Lei Orçamentária de 2024 e determina outras providência. 94 Detalhes
13/12/2023 emenda modificativa 002/2023 DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA AO PROJETO DE LEI N°, 021/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 102 Detalhes
13/12/2023 emenda modificativa 001/2023 DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA AO PROJETO DE LEI N°. 02/2023 “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 92 Detalhes
15/11/2023 emenda modificativa 003/2023 DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Proposta de emenda modificativa 003/2023 95 Detalhes

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Documentos Publicados

Ata de Preço 3 Ata de Sessão 284 Ato da Presidência 3 Código 1 Convênios e Instrumentos Congêneres 1 Convocação 8 Cotas Parlamentares 1 Decreto 26 Decreto Legislativo 23 Documentos Classificados em Grau de Sigilo 1 Emenda Aditivas 18 Indicação 144 Informações Desclassificadas 1 Jugamento de contas 10 LDO 3 Lei 236 Lei Orgânica 3 Licitantes e Contratados Sancionados 1 Lista de Estagiários 1 Lista de Terceirizados 1 LOA 3 Medida Provisória 3 Moçao de Aplauso 2 Moção de Pesar 10 Obras Paralisadas 1 Oficío e Outros 284 Parecer Jurídico 5 Pedido de Providência 1 Plano de Contratação Anual - PCA 1 Portaria 157 PPA 5 Prestação de Contas 13 Processo Administrativo 13 Projeto de Lei 120 Projetos de Resolução 12 Regimento Interno 3 Requerimento 135 Resolução 11 Termos 3

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