Lei
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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29/03/2021 | 340/2021 | "Dispõe sobre a substituição de anexos da Lei Municipal ND 337, lei esta que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e determina outras providências". | 94 | Detalhes |
29/03/2021 | 339/2021 | Altera a Lei Municipal N° 338/2020, lei esta 'fUI' estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Cachoeirinha, para o exercício financeiro til' 2021 e determina outras providencias | 87 | Detalhes |
07/10/2020 | 335/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 106 | Detalhes |
02/06/2020 | 334/2020 | Dispõe sobre autorização para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, para atender à situação de emergência de saúde pública de i | 99 | Detalhes |
01/06/2020 | 000 | COVID DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL... | 97 | Detalhes |
29/04/2020 | 333/2020 | Dispõe, no Âmbito do município de Cachoeirinha/TO, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e nacional, tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências. | 91 | Detalhes |
29/04/2020 | 000 | Dispõe, no Âmbito do município de Cachoeirinha/TO, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e nacional, tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências. | 94 | Detalhes |
29/04/2020 | 000 | Dispõe, no Âmbito do município de Cachoeirinha/TO, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e nacional, tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências. | 91 | Detalhes |
14/04/2020 | 332/2020 | AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PESSOAL PARA REALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E , DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 91 | Detalhes |
14/03/2020 | 331/2020 | DISPÕE SOBRE O NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO P. A. OZIEL. | 92 | Detalhes |
06/01/2020 | 329/2020 | 95 | Detalhes | |
19/03/2018 | 309 | INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO CIVIL NO MINICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO. | 104 | Detalhes |
16/03/2018 | 001 | OFÍCIOS DE 2018 DO 1º AO 31º | 0 | Detalhes |
16/03/2018 | 001 | OFÍCIOS DE 2018 DO 1º AO 31º | 103 | Detalhes |
27/02/2018 | 311 | Altera a redação do art.1ºda Lei Municipal de nº294/2017 que Dispõe a Criação do Fundo Municipal de Educação no Município de Cachoeirinha/TO. | 89 | Detalhes |
27/02/2018 | 310 | Dispõe sobre Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescente em situação de risco social. | 88 | Detalhes |
27/02/2018 | 308 | Altera a Lei nº 224/2013, datado de 1º de outubro de 2013 que dispõe sobre a reorganização e reestrutura administrativa do Município de Cachoeirinha/TO | 89 | Detalhes |
01/02/2018 | 249 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017 e dá outra providências. | 121 | Detalhes |
01/02/2018 | 249 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017 e dá outra providências. | 103 | Detalhes |
31/01/2018 | 304 | Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do minicípio de Cachoeirinha/TO e dá outras providências. | 141 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço3
Ata de Sessão214
Ato da Presidência3
Código1
Decreto17
Decreto Legislativo15
Emenda Aditivas8
Indicação129
Jugamento de contas10
LDO3
Lei236
Lei Orgânica2
LOA3
Medida Provisória2
Moçao de Aplauso2
Moção de Pesar10
Oficío e Outros225
Parecer Jurídico5
Pedido de Providência1
Portaria111
PPA5
Prestação de Contas13
Processo Administrativo13
Projeto de Lei82
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Requerimento110
Resolução6
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