Lei
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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22/06/2023 | Lei 383/2023 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 49 | Detalhes |
22/06/2023 | Lei 382/2023 | ALTERA OS SALARIOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 39 | Detalhes |
22/06/2023 | Lei 381/2023 | Dispõe sobre a definição do valor do salario mínimo a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2023, e da Outras Providências. | 44 | Detalhes |
22/06/2023 | Lei 380/2023 | "Da nova redação as letras “a” e “b” ao Inciso I do Art. 79 da Lei Municipal N° 378/2022 de 21/12/2022 e determina outras providências." | 42 | Detalhes |
22/06/2023 | Lei 377/2022 Revisão do PPA 2022 | Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025, e determina outras providências. | 45 | Detalhes |
05/01/2023 | Nota do Revisor LOA 2023 | AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS E EMENDAS CONSTITUCIONAIS DE REVISÃO JÁ ESTÃO INCORPORADAS AO TEXTO PRINCIPAL. AO FINAL DO CAPUT DOS ARTIGOS ALTERADOS, ESTÃO INFORMADAS, ENTRE PARÊNTESIS, AS SUAS RESPECTIVAS FONTES DE INFORMAÇÕES | 76 | Detalhes |
29/11/2022 | Lei 375/2022 | DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando ao Conselho do FUNDEB como Câmara e dê outras providências. | 42 | Detalhes |
29/11/2022 | Lei 374/2022 | DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Institui o Sistema Municipal de Ensino de Cachoeirinha, Tocantins e da outras providências. | 40 | Detalhes |
24/10/2022 | Lei 373/2022 | DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE CRIA A OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHAITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 42 | Detalhes |
24/10/2022 | Lei 372/2022 | DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Dispõe sobre a atualização da Politica Municipal do Meio Ambiente de Cachoeirinha/TO, seus fins, conselhos municipais, mecanismos de regulação, COMDEC e dê outras providência | 37 | Detalhes |
24/10/2022 | Lei 371/2022 | DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, e da outras providências. | 42 | Detalhes |
29/09/2022 | Lei 370/2022 | DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ALTERA OS SALARIOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 43 | Detalhes |
27/05/2022 | Lei Nº 369/2021 | Autoriza o Município de Cachoeirinha-TO a realizar contratações temporárias que especifica e da outras providências. | 87 | Detalhes |
27/05/2022 | Lei Nº 368/2022 | EDIVALDO GOMES Altera a Estrutura Administrativa do poder executivo municipal de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências. | 102 | Detalhes |
02/05/2022 | Lei Nº 367/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para os fins que se especifica e determina outras providências. | 89 | Detalhes |
28/03/2022 | Lei Nº 366/2022 | Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à permuta de área de propriedade do município, na forma que especifica, e adota outras providências. | 89 | Detalhes |
28/03/2022 | Lei Nº 365/2022 | Altera artigos das Leis Municipais Nº 323/2021, de 06 de Setembro de 2019 e Lei Municipal N° 347/2021 de 24 de Maio de 2021, e denomina o nome do Estádio Municipal e dá outras Providências. | 97 | Detalhes |
03/02/2022 | Lei Nº 364/2022 | Dispõe sobre a definição do valor do Salário Mínimo a Vigorar a partir do dia 1º de Janeiro de 2022, e dá outras Providências. | 87 | Detalhes |
23/12/2021 | Lei Nº 363/2021 | Altera a Lei Nº 271/2015 de 22 de Setembro de 2015 e dá outras Providências. | 87 | Detalhes |
23/12/2021 | 362/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABONO PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ANO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 111 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço3
Ata de Sessão214
Ato da Presidência3
Código1
Decreto17
Decreto Legislativo15
Emenda Aditivas8
Indicação129
Jugamento de contas10
LDO3
Lei236
Lei Orgânica2
LOA3
Medida Provisória2
Moçao de Aplauso2
Moção de Pesar10
Oficío e Outros225
Parecer Jurídico5
Pedido de Providência1
Portaria111
PPA5
Prestação de Contas13
Processo Administrativo13
Projeto de Lei82
Projetos de Resolução7
Regimento Interno2
Requerimento110
Resolução6
Termos3
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