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Data	Número	Descricao	Downloads
13/12/2023	emenda modificativa 002/2023	Emenda Aditivas DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA AO PROJETO DE LEI N°, 021/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.	24	Detalhes
13/12/2023	emenda modificativa 001/2023	Emenda Aditivas DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA AO PROJETO DE LEI N°. 02/2023 “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	21	Detalhes
13/12/2023	Ata da 48º Sessão de 2023	Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA ATA DA QUADRAGESIMA OITAVA (48º) SESSAO ORDINARiA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO, REALIZADA DIA TREZE (13) DE DEZEMBRO DE 2023. As 19hs15mi	23	Detalhes
12/12/2023	Projeto de Lei 024/2023	Projeto de Lei EDIVALDO GOMES Aprova a nova planta genérica de valores dos IMOVEIS URBANOS E RURAIS para efeito de cáculos de Tributos de competência do municipio a ser utilizado no exercicio 2024, conforme legislação vigente e da outras providências	22	Detalhes
12/12/2023	oficio 162/2023 SEC	Oficío e Outros Apreciar e Votar os Projetos de Leis 020 PPA, 021 LOA, 022 .D0/2023 de Autoria do Prefeito Municipal	30	Detalhes
12/12/2023	oficio 161/2023 sec	Oficío e Outros Apreciar e Votar os Projetos de Leis 020 PPA, 021 LOA, 022 .D0/2023 de Autoria do Prefeito Municipal	27	Detalhes
12/12/2023	oficio 160/2023 SEC	Oficío e Outros Apreciar e Votar os Projetos de Leis 020 PPA, 021 LOA, 022 .D0/2023 de Autoria do Prefeito Municipal	21	Detalhes
12/12/2023	oficio 159/2023 SEC	Oficío e Outros Apreciar e Votar os Projetos de Leis 020 PPA, 021 LOA, 022 .D0/2023 de Autoria do Prefeito Municipal	29	Detalhes
12/12/2023	oficio 158/2023 SEC	Oficío e Outros Apreciar e Votar os Projetos de Leis 020 PPA, 021 LOA, 022 .D0/2023 de Autoria do Prefeito Municipal	27	Detalhes
12/12/2023	oficio 157/2023 SEC	Oficío e Outros EDIVALDO GOMES Apreciar e Votar os Projetos de Leis 020 PPA, 021 LOA, 022 .D0/2023 de Autoria do Prefeito Municipal	24	Detalhes
12/12/2023	oficio 156/2023 SEC	Oficío e Outros FREITAS Apreciar e Votar os Projetos de Leis 020 PPA, 021 LOA, 022 .D0/2023 de Autoria do Prefeito Municipal	24	Detalhes
12/12/2023	oficio 155/2023 SEC	Oficío e Outros NETO PIRES Apreciar e Votar os Projetos de Leis 020 PPA, 021 LOA, 022 .D0/2023 de Autoria do Prefeito Municipal.	25	Detalhes
12/12/2023	autografo de lei 028 2023	Projeto de Lei EDIVALDO GOMES POLIANA PROFESSORA MARCIA Aprova a nova planta genérica de valores dos IMOVEIS URBANOS E RURAIS para efeito de cáculos de Tributos de competência do municipio a ser utilizado no exercicio 2024, conforme legislação vigente e da outras providências.	24	Detalhes
12/12/2023	Ata da 47º Sessão de 2023	Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA WELLK LEITE ATA DA QUADRAGESIMA SETIMA (47*) SESSAO ORDINAI IARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHAITO, REALIZADA DIA DOZE (12) DE DEZEMBRO DE 2023. As 19hs15min.	25	Detalhes
11/12/2023	Resolução 043/2023	Requerimento NETO PIRES Ante o exposto, venho REQUERER a Mesa, apés ouvido o Plenário e atendidas as formalidades regimentais, 0 envio de expediente ao Deputado Estadual Senhor ‘Amélio Cayres de Almeida, solicitando do mesmo que possa nos Contemplar com uma emenda parlamentar para custear as comemorações do dia do Católico no Municipio de Cachoeirinha/TO. Conforme calendario municipal, criado pela Lei municipal n° 389/2023 de 22 de maio de 2023 em anexa	24	Detalhes
11/12/2023	Requerimento 043/2023	Requerimento NETO PIRES REQUERER a Mesa, após ouvido o Plenario e atendidas as formalidades regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual Senhor Amélio Cayres de Almeida, solicitando do mesmo que possa nos Contemplar com uma emenda parlamentar para custear as comemorag6es do dia do Católico no Municipio de Cachoeirinha/TO. Conforme calendario municipal, criado pela Lei municipal n° 3869/2023	26	Detalhes
11/12/2023	Ata da 46º Sessão de 2023	Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ATA DA QUADRAGESIMA SEXTA (46) SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, REALIZADA DIA ONZE (11) DE DEZEMBRO DE 2023. As 19hs15min.	25	Detalhes
07/12/2023	Projeto de Lei 022/2023	Projeto de Lei DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Dispõe sobre as Diretrizes Orcamentdrias para a revisão do do PPA 2022/2025 e elaborção da Lei Orçamentária de 2024 e determina outras providências	23	Detalhes
07/12/2023	Projeto de Lei 021/2023	Projeto de Lei DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Estima a Receita e fixa a Despesa do Orcamento Anual do Municipio de Cachoeirinha/TO, para o exercicio financeiro de 2024.	23	Detalhes
07/12/2023	Projeto de Lei 020/2023	Projeto de Lei EDIVALDO GOMES Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025, e determina outras providências.	22	Detalhes

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Ata de Preço3 Ata de Sessão214 Ato da Presidência3 Código1 Decreto17 Decreto Legislativo15 Emenda Aditivas8 Indicação129 Jugamento de contas10 LDO3 Lei236 Lei Orgânica2 LOA3 Medida Provisória2 Moçao de Aplauso2 Moção de Pesar10 Oficío e Outros225 Parecer Jurídico5 Pedido de Providência1 Portaria111 PPA5 Prestação de Contas13 Processo Administrativo13 Projeto de Lei82 Projetos de Resolução7 Regimento Interno2 Requerimento110 Resolução6 Termos3