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Data	Número	Descricao	Downloads
19/12/2023	autografo de lei 026 2023	Projeto de Lei EDIVALDO GOMES POLIANA PROFESSORA MARCIA Dispõe sobre as Diretrizes Orcamentdrias para a revisão do do PPA 2022/2025 e elaborção da Lei Orçamentária de 2024 e determina outras providência.	28	Detalhes
18/12/2023	Projeto de Resolução 005/23	Projetos de Resolução DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Acrescenta o inciso V ao art. 236 do Regimento Interno da Camara Municipal de Cachoeirinha/TO.	29	Detalhes
18/12/2023	oficio 168/2023	Oficío e Outros EDIVALDO GOMES Projeto de lei 024/2023 de 12/12/2023 Aprova diretrizes para dispensação de medicamentos no ambito das unidades pertencentes ao sistema tinico de saúde (sus) sob gestão municipal do municipio de Cachoeirinha/TO, é da outras providéncias. em anexo Proposta de Emenda Modificativa n° 06/2023 ao projeto de lei 024/2023 aprova a nova planta de valores genérica.	27	Detalhes
18/12/2023	oficio 166/2023	Oficío e Outros EDIVALDO GOMES Autografo de lei n° 024/2023 de 15/12, Vereador/Presidente: Edivaldo Gomes Marques Projeto de lei 020/2023 Dispoe sobre a Revisio do PPA 2022/2025 e determina outras providencias.	24	Detalhes
18/12/2023	oficio 165/2023	Oficío e Outros DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Requer do Poder Executive Municipal, Solicitação providências para que, o chefe do poder executivo realize o pagamento na forma de incentive financeiro aos Agentes de Combate a Endemias Agentes de Saúde do Municipio Cachoeirinha/TO.	27	Detalhes
18/12/2023	decreto Legislativo 014/2022	Decreto EDIVALDO GOMES Dispõe sobre recesso legislativo aos vereadores deste municipio.	25	Detalhes
18/12/2023	autografo de lei 027 2023	Projeto de Lei EDIVALDO GOMES POLIANA PROFESSORA MARCIA Aprova diretrizes. para dispensação os medicamentos no ambito das unidades pertencentes ao sistema Unico de sade (sus) Sob gestão municipal do municipio de Cachoeirinha/TO, e da outras providéncias.	25	Detalhes
18/12/2023	autografo de lei 024 2023	Projeto de Lei EDIVALDO GOMES POLIANA PROFESSORA MARCIA Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025, e determina outras providências	24	Detalhes
15/12/2023	Requerimento 044/23	Requerimento DILSON RIBEIRO Solicitação de providências para que o chefe do poder executivo realize o pagamento na forma de incentivo financeiro aos agentes de Combate a Endemias e Agentes de saúde do Municipio de Cachoeirinha/TO.	29	Detalhes
15/12/2023	Projeto de Lei 023/2023	Projeto de Lei EDIVALDO GOMES Aprova diretrizes para dispensação de medicamentos no ambito das unidades pertencentes ao sistema Unico de saúde (sus) sob gestão municipal do municipio de cachoeirinha/TO, e da outras providências.	23	Detalhes
15/12/2023	emenda modificativa 006/2023	Emenda Aditivas ELISEU FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Proposta de emenda modificativa 006/2024	23	Detalhes
15/12/2023	emenda modificativa 005/2023	Emenda Aditivas DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Proposta de Emenda Modificativa 005/2023	25	Detalhes
15/12/2023	emenda modificativa 004/2023	Emenda Aditivas DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Proposta de emenda modificativa 004/2023	23	Detalhes
15/12/2023	Emenda Aditiva 001/2023	Emenda Aditivas DILSON RIBEIRO ELISEU FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Dispõe sobre as Diretrizes Orcamentdrias para a revisão do do PPA 2022/2025 e elaborção da Lei Orçamentária de 2024 e determina outras providência.	24	Detalhes
15/12/2023	Ata da 50º Sessão de 2023	Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ATA DA 50º (QUINQUAGÉSSIMA) SESSÃO DA CÂMARA DE CACHOEIRINHA/TO, REALIZADA AOS DIA (15) QUINZE DO MES DE DEZEMBRO DE 2023, AS 19hs15MIN.	8	Detalhes
15/12/2023	Ata da 4º Sessão Extraordinária	Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ATA DA 4º (QUARTA) SESSAO EXTRAORDINARIA DO ANO REALIZADA NO PLENARIO RAIMUNDO NONATO DA SILVA NA CAMARA MUNICIPAL DE .CHOEIRINHA/TO, AOS QUINZE (15) DE DETEMBRO de 2023, as 20:30hs	22	Detalhes
14/12/2023	Ata da 49º Sessão 2023	Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS PROFESSORA MARCIA WELLK LEITE ATA DA QUADRAGESIMA NONA (49º) SESSAO ORDINARIA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO, REALIZADA DIA QUARTOZE (14) DE DEZEMBRO DE 2023. As 19hs15mi	25	Detalhes
13/12/2023	Resolução 051/2023	Resolução EDIVALDO GOMES Dispõe acerca da gratificação natalina para o servidores da câmara municipal de cachoerinha-TO	27	Detalhes
13/12/2023	oficio 164/2023 sec	Oficío e Outros EDIVALDO GOMES Autografo de lei n° 023/2023 de 13/12, Vereador/Presidente: Edivaldo Gomes Marques Projeto de lei 005/2023 Estabelece sentido obrigatário mão única para estacionar veiculos na Rua Cônego João Lima centro de cachoeirinha/TO.	29	Detalhes
13/12/2023	Emenda supressiva 00/2023	Emenda Aditivas DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Dispõe sobre as Diretrizes Orcamentdrias para a revisão do do PPA 2022/2025 e elaborção da Lei Orçamentária de 2024 e determina outras providência.	24	Detalhes

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Ata de Preço3 Ata de Sessão214 Ato da Presidência3 Código1 Decreto17 Decreto Legislativo15 Emenda Aditivas8 Indicação129 Jugamento de contas10 LDO3 Lei236 Lei Orgânica2 LOA3 Medida Provisória2 Moçao de Aplauso2 Moção de Pesar10 Oficío e Outros225 Parecer Jurídico5 Pedido de Providência1 Portaria111 PPA5 Prestação de Contas13 Processo Administrativo13 Projeto de Lei82 Projetos de Resolução7 Regimento Interno2 Requerimento110 Resolução6 Termos3