Documentos

Tipo de Documento

1262 encontrados

Texto

Data Inicial

Data Final

Autor

Data	Número	Descricao	Downloads
19/01/2024	oficio 004/2024	Oficío e Outros EDIVALDO GOMES Encaminhar para a vossa Execelência, a promulgação da Emenda à lei Orgância do municipio de Cachoerinha-TO.	8	Detalhes
16/01/2024	Projeto de Lei 001/2024	Projeto de Lei DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Dispõe sobre a redefinição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2024 e dá outras providências.	10	Detalhes
15/01/2024	oficio 027/2024	Oficío e Outros POLIANA Convocação para uma sessão legislativa extraordinária	7	Detalhes
15/01/2024	oficio 027/2024	Oficío e Outros WELLK LEITE Convocação para uma sessão legislativa extraordinária	9	Detalhes
15/01/2024	oficio 027/2024	Oficío e Outros PROFESSORA MARCIA Convocação para uma sessão legislativa extraordinária	8	Detalhes
15/01/2024	oficio 027/2024	Oficío e Outros FREITAS Convocação para uma sessão legislativa extraordinária	8	Detalhes
15/01/2024	oficio 027/2024	Oficío e Outros NETO PIRES Convocação para uma sessão legislativa extraordinária	7	Detalhes
15/01/2024	oficio 027/2024	Oficío e Outros DILSON RIBEIRO Convocação para uma sessão legislativa extraordinária	8	Detalhes
15/01/2024	oficio 027/2024	Oficío e Outros ELISEU Convocação para uma sessão legislativa extraordinária	8	Detalhes
15/01/2024	oficio 027/2024	Oficío e Outros RANNIERY MIRANDA Convocação para uma sessão legislativa extraordinária	9	Detalhes
11/01/2024	Projeto de Resolução 001/2024	Projetos de Resolução EDIVALDO GOMES POLIANA PROFESSORA MARCIA Dispõe sobre a atualização dos subsidios dos vereadores e dos vencimentos dos servidores da câmara municipal de Cachoerinha-TO	9	Detalhes
10/01/2024	Oficio 002/2024	Oficío e Outros Correção da fonte de recuso da ação 474, vencimentos e vantagens fixas, pessoa civil no Quadro de detalhamento de despesas do municipio, da câmara municipal de Cachoerinha-TO.	9	Detalhes
10/01/2024	oficio 001/2024	Oficío e Outros Resposta ao oficio 003/2023 da Prefeitura, ao qual solicita ao secretário da câmara todos os oficios direcionados a Prefeitura no ano de 2023	10	Detalhes
09/01/2024	Projeto de Lei 002/2024	Projeto de Lei DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA WELLK LEITE Altera a fonte de receita da ação 474 do Quadro de detalhamento da Despesa da Câmara Municipal de Cahoeirinha-TO	14	Detalhes
27/12/2023	Resolução 052/2023	Resolução EDIVALDO GOMES Acrescenta o inciso V ao art. 236 do Regimento Interno da Camara Municipal de Cachoeirinha/TO.	30	Detalhes
27/12/2023	Ata da 6º Sessão Extraordinária	Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ATA DA 6º (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINARIA DO ANO, REALIZADA AOS VINTE SETE (27) DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE 2023, AS 20hs,	31	Detalhes
27/12/2023	Ata da 5º Sessão Extraordinária	Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINARIA DO ANO, REALIZADA AOS VINTE SETE (27) DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE 2023, AS 19hs,	30	Detalhes
21/12/2023	Decreto Leg 015/2023	Decreto Legislativo Decreta Recesso aos Servidores da Camara Municipal de Cachoeirinha/TO, e da Outras Providências.	29	Detalhes
20/12/2023	oficio 171/2023	Oficío e Outros EDIVALDO GOMES Projeto de lei 021/2025 Estima a receita e fixa despesa do Orgamento Anual do Municipio de Cachoeirinha/TO, para o exercicio financeiro de 2024 com 4 emendas: Emendas Modificativas 02, 03, 04 e 05 em anexo.	27	Detalhes
20/12/2023	autografo de lei 025/2023	Projeto de Lei EDIVALDO GOMES POLIANA PROFESSORA MARCIA Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Cachoeirinha/TO, para o exercicio financeiro de 2024.	35	Detalhes

Documentos Publicados

Ata de Preço3 Ata de Sessão214 Ato da Presidência3 Código1 Decreto17 Decreto Legislativo15 Emenda Aditivas8 Indicação129 Jugamento de contas10 LDO3 Lei236 Lei Orgânica2 LOA3 Medida Provisória2 Moçao de Aplauso2 Moção de Pesar10 Oficío e Outros225 Parecer Jurídico5 Pedido de Providência1 Portaria111 PPA5 Prestação de Contas13 Processo Administrativo13 Projeto de Lei82 Projetos de Resolução7 Regimento Interno2 Requerimento110 Resolução6 Termos3