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Data | Número | Descricao | Downloads | |
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25/06/2014 | 004 | Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 137/2005 QUE TRATA DA POLITICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 87 | Detalhes |
13/06/2014 | 236 | Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CACHOEIRINHA À EFETUAR A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPIZA PÚBLICA E CORRELATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 84 | Detalhes |
16/05/2014 | 253/2014 | Lei dispõe sobre o estatuto do servidor público municipal de Cachoeirinha- TO, estabelece o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta, e dá outras providências. | 101 | Detalhes |
16/04/2014 | 253/2014 | Lei Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal de Cachoirinha-TO, estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta, e dá outras providências. | 110 | Detalhes |
18/03/2014 | 029 | Lei DISPÕE SOBRE O NOVO REAJUSTE DOS VALORES RELATIVOS À TABELA FINANCEIRA DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 87 | Detalhes |
31/01/2014 | 251 | Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM ATIVIDADES ESPECIFICAS NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART, 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 93 | Detalhes |
03/01/2014 | 247 | Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO AO SENHOR ITAMAR MARTINS MACEDO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 91 | Detalhes |
03/01/2014 | 246 | Lei DISPÕE SOBRE O PLANTA DE VALORES GENÉRICO DO MINICIPIO DE CACHOEIRINHA/TO, A SER REALIZADA NO EXERCICIO DE 2014 CONFORME DETERMINA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 87 | Detalhes |
03/01/2014 | 245/2014 | Projeto de Lei “Institui o Código Tributário Municipal de Cachoeirinha-TO e dá outras providências” | 89 | Detalhes |
03/01/2014 | 244 | Lei INSTITUI A LEI DA POLITICA MINICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS DO MINICIPIO DE CACHOEIRINHA ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS | 110 | Detalhes |
31/12/2013 | 250 | Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Mucicípio de Cachoeirinha, para o exercício de 2014 | 85 | Detalhes |
31/12/2013 | 250 | Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Mucicípio de Cachoeirinha, para o exercício de 2014 | 105 | Detalhes |
31/12/2013 | 248 | Lei Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Cachoeirinha, para o exercicío de 2014 e dá outras providências. | 125 | Detalhes |
04/11/2013 | 243 | Lei AUTORIZA O MINICIPIO DE CACHOEIRINHA-TO A PARTICIPAR DO CANSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS E GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTERÇÃO, FIRMADO ENTRE OS MINICIPIOS DE AGUIARNÓPOLIS, DARCINÓPOLIS E PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 92 | Detalhes |
04/11/2013 | 242 | Lei INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À PESSOAS CARENTES DO MINICIPIO DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 90 | Detalhes |
04/11/2013 | 241 | Lei INSTITUI O PLANO MINICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS. | 101 | Detalhes |
04/11/2013 | 240 | Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MINICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº 11,977 DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADO PELO DECRETO 7499 DE 16 DE JUNHO DE 2011,NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS... | 94 | Detalhes |
01/10/2013 | 239/2013 | Lei TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MINICIPAL A ASSOCIAÇÃO ROSELI NUNES DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO OZIEL ALVES PAREIRA - ARNTAOAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 91 | Detalhes |
01/10/2013 | 238 | Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚPLICO EM ATIVIDADES ESPECIFICAS NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 100 | Detalhes |
13/06/2013 | 237 | Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O PRAGRAMA NASF - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA, NOS TEMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 97 | Detalhes |
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