Documentos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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16/08/2017 | 028 | Ata de Sessão ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO, Realizada aos 16 (dezesseis) dia do mês de Agosto de 2.017. AS 19:00HS. | 81 | Detalhes |
15/08/2017 | 035 | O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições que lhe conferem o mandato, vem através desta, INDICAR o senhor Prefeito Municipal, após a aquiescência do plenário, a seguinte Indicação: a possibilidade de construção do Muro ao redor da prefeitura... | 31 | Detalhes |
15/08/2017 | 027 | Ata de Sessão ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO, Realizada aos 15 (quinze) dia do mês de Agosto de 2.017. AS 19:00HS. | 89 | Detalhes |
14/08/2017 | 300 | Lei INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO(S) MODALIDADE TAXI E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 85 | Detalhes |
14/08/2017 | 026 | Ata de Sessão ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO, Realizada aos 14 (quatorze) dia do mês de Agosto de 2.017. AS 19:00HS. | 97 | Detalhes |
04/08/2017 | 299 | Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 90 | Detalhes |
30/06/2017 | 297 | Lei Autoriza o contratação de aluguel de casa amparo aos Cachoeirenses em tratamento de saúde fora do domicílio, nas referências em Araguaina e / ou Augustinopolis, Estado do Tocantins, e dá outras providências. | 92 | Detalhes |
31/05/2017 | 003 | Lei Denomina Oficialmente O Nome da Rua do Campo, para Rua Professora Benta Francisca da Silva, e dá outras providências”. | 93 | Detalhes |
11/05/2017 | 295 | Lei institui o serviço de transporte individual de passageiros modalidade MOTO TÁXI e estabelece regras gerais para regulamentação deste serviço e dá outras providências. | 90 | Detalhes |
11/05/2017 | 002 | Lei INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS MODALIDADE “MOTO TÁXI” E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 91 | Detalhes |
30/04/2017 | 002 | RGF MAIO 2016 A ABRIL 2017 | 13 | Detalhes |
28/04/2017 | 294 | Lei Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento de Educação (FMDE) e dá outras providências. | 112 | Detalhes |
06/04/2017 | 293 | Lei Fixa o valor para pagamento de Obigação de Pequenos Valores/RPV,decorrente de dercisões judiciais, nos termos do art.100,paragrafo 3º e 4° da Constituição Federal. | 91 | Detalhes |
06/04/2017 | 292 | Lei Autoriza o Poder Executivo a realizar concurso público para a Admissão de Servidores Públicos para conporem o Quadro Geral dos Servidores do Municipio de Cachoeirinha | 98 | Detalhes |
31/03/2017 | 298 | Lei Denomina Oficialmente o nome da Rua do Campo, para Rua Professora Benta Francisca da Silva. e dá outras providências | 91 | Detalhes |
23/03/2017 | 041 | Lei DISPÕE SOBRE USO OBRIGATÓRIO DE BLAZER NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS E NAS SESSÕES SOLENES O USO OBRIGATÓRIO DE TERNO COMPLETO. | 88 | Detalhes |
08/03/2017 | 001 | Lei “Dispõe sobre a denominação de Rua de Cachoeirinha e dá outras providências”. | 107 | Detalhes |
27/02/2017 | 290 | Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 95 | Detalhes |
21/02/2017 | 040 | Lei DISPÕE SOBRE O NOVO REAJUSTE DOS VALORES RELATIVOS À TABELA FINANCEIRA DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 116 | Detalhes |
20/02/2017 | 039 | Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES, E FUNCIONÁRIS EFETIVOS, CONTRATADOS, E NOMEADOS DO PODER LEGISLATIVO. | 103 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço3
Ata de Sessão220
Ato da Presidência3
Código1
Decreto17
Decreto Legislativo15
Emenda Aditivas8
Indicação129
Jugamento de contas10
LDO3
Lei236
Lei Orgânica2
LOA3
Medida Provisória2
Moçao de Aplauso2
Moção de Pesar10
Oficío e Outros226
Parecer Jurídico5
Pedido de Providência1
Portaria111
PPA5
Prestação de Contas13
Processo Administrativo13
Projeto de Lei89
Projetos de Resolução7
Regimento Interno2
Requerimento113
Resolução6
Termos3
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