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Data	Número	Descricao	Downloads
26/09/2017	039	EMENTA: SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICIPIO.	13	Detalhes
26/09/2017	039	EMENTA: SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICIPIO.	13	Detalhes
26/09/2017	034	Ata de Sessão ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO, DO ANO DE 2017, Realizada aos 26 (vinte e seis) dia do mês de setembro de 2.017. AS 19:15HS.	91	Detalhes
19/09/2017	038	Indico, nos termos regimentais, ao Chefe do Executivo, através do órgão competente, a necessidade de um quebra-molas pegando as duas vias no encontro da rua cônego João lima com a 21 de abril, próximo a residência do vereador Edivaldo Gomes.	14	Detalhes
19/09/2017	033	Ata de Sessão ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO, DO ANO DE 2017, Realizada aos 19 (dezenove) dia do mês de setembro de 2.017. AS 19:15HS.	87	Detalhes
19/09/2017	012	Lei ALTERA A LEI 177 DE 25 DE JUNHO DE 2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	93	Detalhes
19/09/2017	009	Lei ALTERA A LEI 177 DE 25 DE JUNHO DE 2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	98	Detalhes
18/09/2017	210	Lei Cria o conselho municipal da cidade - considera e dá outras providências.	94	Detalhes
15/09/2017	284	Lei Altera a lei de nº224/1013, datada 1º de outubro 2013,que dispõe a organização e reetrutura administrativa do municipio de Cachoririnha- to e dá outras providências.	88	Detalhes
14/09/2017	282	Lei Dispõe sobre a denominação do compo de futebol central do municipio de cachoeirinha e dá autras providências	92	Detalhes
12/09/2017	042	Lei Dispõe sobre o julgamento das contas do Executivo Municipal.	92	Detalhes
12/09/2017	032	Ata de Sessão ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO, DO ANO DE 2017, Realizada aos 12 (doze) dia do mês de setembro de 2.017. AS 19:15HS.	84	Detalhes
06/09/2017	197	Julgamento de Prestação de Contas Anuais Consolidadas exercício de 2006 RESPONSÁVEL: MESSIAS PERERIRA DE OLIVEIRA	3	Detalhes
05/09/2017	037	Indico, nos termos regimentais, ao Chefe do Executivo, através do órgão competente, a necessidade de reforma da quadra poliesportiva José Neto da Paz Alencar, com reposição de lâmpadas, conserto de piso, troca das traves e reparo no alambrado na referida...	13	Detalhes
05/09/2017	031	Ata de Sessão ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO, DO ANO DE 2017, Realizada aos 05 (cinco) dia do mês de setembro de 2.017. AS 19:15HS.	92	Detalhes
02/09/2017	010	Lei ALTERA A LEI 274/2015, DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS RURAIS – TABELA DE VALOR HECTARE, E DISPÕE SOBRE O VTN – VALOR DA TERRA NUA MÍNIMO DO HECTARE DAS PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA – TO...	99	Detalhes
31/08/2017	001	RGF SETEMBRO 2016 A AGOSTO 2017	14	Detalhes
23/08/2017	030	Ata de Sessão ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO, Realizada aos 23 (vinte e três) dia do mês de Agosto de 2.017. AS 19:15HS.	89	Detalhes
18/08/2017	029	Ata de Sessão ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO, Realizada aos 18 (dezoito) dia do mês de Agosto de 2.017. AS 19:00HS	90	Detalhes
16/08/2017	036	O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições que lhe conferem o mandato, vem através desta, INDICAR o senhor Prefeito Municipal, após a aquiescência do plenário, a seguinte Indicação: a possibilidade de Calçamento em bloquetes no pátio da prefeitura.	13	Detalhes

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