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Data	Número	Descricao	Downloads
09/04/2024	Ofcio 050/2024	Oficío e Outros DILSON RIBEIRO Convocação para uma sessão legislativa Extraordinária	5	Detalhes
09/04/2024	Ofcio 050/2024	Oficío e Outros NETO PIRES Convocação para uma sessão legislativa Extraordinária	5	Detalhes
05/04/2024	Lei 414/2024	Lei EDIVALDO GOMES Altera a fonte da receita da ação 474 do Quadro de detalhamento de despesas da Cãmara municipal de Cachoeirinha-TO, anexo na lei Nº 473/2023 (LOA 2024) e dá outras providências	10	Detalhes
02/04/2024	Projeto de Lei 006/2024	Projeto de Lei Altera a redação da Letra "c" do inciso 1 do art 7º da lei municipal Nº 407/2023 de 29/12/2023	7	Detalhes
02/04/2024	Ofcio 072/2024	Oficío e Outros EDIVALDO GOMES NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Oficio destinado ao Deputado Amélio Cayres	4	Detalhes
01/04/2024	Projeto de Lei 010/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins que se especifica e determina outras providências.	6	Detalhes
01/04/2024	Projeto de Lei 009/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins que se especifica e determina outras providências.	7	Detalhes
01/04/2024	Portaria 014/2024	Portaria FREITAS CONCEDER DIARIA (S) A SERVIDOR/VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	6	Detalhes
27/03/2024	Oficio 049/2024	Oficío e Outros EDIVALDO GOMES Encaminhar ao prefeito municipal, em anexo requerimento 017/2024	4	Detalhes
27/03/2024	Oficio 048/2024	Oficío e Outros EDIVALDO GOMES Encaminhar ao prefeito municipal, em anexo o Reqeurimento 016/2024	4	Detalhes
27/03/2024	oficio 047/2024	Oficío e Outros EDIVALDO GOMES Encaminhar ao prefeito Municipal, em anexos os requerimentos 014 e 015/2024	3	Detalhes
27/03/2024	oficio 045/2024	Oficío e Outros Encaminha Autógrafos de Lei Nº 04 e 05 e 06/2024, referente ao projeto de Lei Nº 003,004 e 005/2024 de autoria do poder executivo	3	Detalhes
27/03/2024	Oficio 044/2024	Oficío e Outros Informe que o veto Nº 001/2024 foi rejeitado e reenvio o autógrafo de lei Nº 003/2024referente ao projeto de lei Nº 002/2024	3	Detalhes
26/03/2024	Requerimento 018/2024	Requerimento NETO PIRES Requer do chefe do poder Legislativo Municipal, a instalção de câmeras de segurança, em todas as repartições da câmara municipal de vereadores de Cachoeirinha-TO.	8	Detalhes
26/03/2024	Requerimento 017/2024	Requerimento DILSON RIBEIRO Solicita do poder executivo municipal informações fisícas na integra, sobre as pedências da atual gestão.	9	Detalhes
26/03/2024	Requerimento 016/2024	Requerimento DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Requer a poder executivo municipal de Cachoeirinha-TO, que instale câmeras de segurança em todos os órgaos públicos municipais.	9	Detalhes
26/03/2024	Projeto de Lei 005/2024	Projeto de Lei Reajusta os vencimentos/remuneração dos profissionais do conselho tutelar de cachoeirinha-TO e dá outras providências.	6	Detalhes
26/03/2024	Projeto de Lei 004/2024	Projeto de Lei Autorizo o municipio de Cachoeirinha-TO a realizar contratações temporárias que especifica e dá outras providências	7	Detalhes
26/03/2024	Projeto de Lei 003/2024	Projeto de Lei Altera a estrutura administrativa do municipio de Cachoeirinha-TO e dá outras providências	7	Detalhes
26/03/2024	oficio 045/2024	Oficío e Outros Encaminha certidão da Câmara municipal, citando projetos aprovados e leis sancionadas e promulgadas no excercio de 2023	3	Detalhes

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