Oficío e Outros
| Data | Número | Descricao | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 12/04/2024 | Oficio 088/2024 | PROFESSORA MARCIA Solicita a reforma da Escola estadual Raimundo Nonato Torres | 3 | Detalhes |
| 11/04/2024 | Oficio 051/2024 | EDIVALDO GOMES Encaminha Autógrafos de Lei Nº 07,08,09,10,11/2024, referente ao projeto de Lei Nº 006,007,008,009 e 010/2024 de autoria do poder executivo | 3 | Detalhes |
| 09/04/2024 | Oficio 050/2024Convocação para uma sessão legislativa Extraordinária | WELLK LEITE Convocação para uma sessão legislativa Extraordinária | 3 | Detalhes |
| 09/04/2024 | Oficio 050/2024 | ELISEU Convocação para uma sessão legislativa Extraordinária | 3 | Detalhes |
| 09/04/2024 | Oficio 050/2024 | RANNIERY MIRANDA Convocação para uma sessão legislativa Extraordinária | 3 | Detalhes |
| 09/04/2024 | Oficio 050/2024 | POLIANA Convocação para uma sessão legislativa Extraordinária | 3 | Detalhes |
| 09/04/2024 | oficio 050/2024 | PROFESSORA MARCIA Convocação para uma sessão legislativa Extraordinária | 3 | Detalhes |
| 09/04/2024 | Oficio 050/2024 | FREITAS Convocação para uma sessão legislativa Extraordinária | 3 | Detalhes |
| 09/04/2024 | Ofcio 050/2024 | DILSON RIBEIRO Convocação para uma sessão legislativa Extraordinária | 3 | Detalhes |
| 09/04/2024 | Ofcio 050/2024 | NETO PIRES Convocação para uma sessão legislativa Extraordinária | 3 | Detalhes |
| 02/04/2024 | Ofcio 072/2024 | EDIVALDO GOMES NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Oficio destinado ao Deputado Amélio Cayres | 3 | Detalhes |
| 27/03/2024 | Oficio 049/2024 | EDIVALDO GOMES Encaminhar ao prefeito municipal, em anexo requerimento 017/2024 | 3 | Detalhes |
| 27/03/2024 | Oficio 048/2024 | EDIVALDO GOMES Encaminhar ao prefeito municipal, em anexo o Reqeurimento 016/2024 | 3 | Detalhes |
| 27/03/2024 | oficio 047/2024 | EDIVALDO GOMES Encaminhar ao prefeito Municipal, em anexos os requerimentos 014 e 015/2024 | 2 | Detalhes |
| 27/03/2024 | oficio 045/2024 | Encaminha Autógrafos de Lei Nº 04 e 05 e 06/2024, referente ao projeto de Lei Nº 003,004 e 005/2024 de autoria do poder executivo | 2 | Detalhes |
| 27/03/2024 | Oficio 044/2024 | Informe que o veto Nº 001/2024 foi rejeitado e reenvio o autógrafo de lei Nº 003/2024referente ao projeto de lei Nº 002/2024 | 2 | Detalhes |
| 26/03/2024 | oficio 045/2024 | Encaminha certidão da Câmara municipal, citando projetos aprovados e leis sancionadas e promulgadas no excercio de 2023 | 2 | Detalhes |
| 25/03/2024 | oficio 043/2024 | Institucionalidade do projeto de Lei Nº 005/2024 | 2 | Detalhes |
| 25/03/2024 | oficio 042/2024 | EDIVALDO GOMES Solicita a correção ao estudo de impacto de orçamentário/Financeiro sobre os projetos de lei Nº 003 e 004/2024 | 2 | Detalhes |
| 22/03/2024 | oficio 042/2024 | EDIVALDO GOMES FREITAS NETO PIRES POLIANA Solicitação de emenda parlamentar para a cooperativa de agricultores da Reforma agrária e pequenos produtores | 2 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço3
Ata de Sessão212
Ato da Presidência3
Código1
Decreto17
Decreto Legislativo15
Emenda Aditivas8
Indicação128
Jugamento de contas10
LDO3
Lei236
Lei Orgânica2
LOA3
Medida Provisória2
Moçao de Aplauso2
Moção de Pesar10
Oficío e Outros223
Parecer Jurídico5
Pedido de Providência1
Portaria108
PPA5
Prestação de Contas13
Processo Administrativo13
Projeto de Lei82
Projetos de Resolução7
Regimento Interno2
Requerimento108
Resolução6
Termos3
Endereço
Rua 21 de Abril - Centro
Cachoeirinha - TO
Horário de Atendimento
Segunda a Sexta
07:00 às 13:00
Responsável pelas Informações:
Nilson Ferreira Reis
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