Decreto
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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18/12/2023 | decreto Legislativo 014/2022 | EDIVALDO GOMES Dispõe sobre recesso legislativo aos vereadores deste municipio. | 24 | Detalhes |
12/07/2023 | decreto Legislativo 011/2023 | EDIVALDO GOMES Dispõe sobre o recesso do Legislativo aos vereadores deste município. | 44 | Detalhes |
11/07/2023 | Decreto 057/2023 | “Dispõe sobre recesso no âmbito da Administrativo Publica Municipal, no período de 19 2 31 de julho de 2023, e dê outras providencias' | 51 | Detalhes |
30/06/2023 | decreto Legislativo 010/2023 | EDIVALDO GOMES Dispõe sobre o recesso do Legislativo aos vereadores deste município. | 37 | Detalhes |
02/05/2023 | Decreto 009/2023 | EDIVALDO GOMES DISPOE SOBRE NOMEACAO DE AGENTE DE. CONTRATACAO E EQUIPE DE APOIO DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 51 | Detalhes |
30/03/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE N° 01/2023 | DILSON RIBEIRO NETO PIRES PROFESSORA MARCIA Dispõe sobre o julgamento das Contas consolidadas do Município de Cachoeirinha/TO, referente ao exercício de 2016 de responsabilidade do senhor ERISVALDO RESPLANDES DE ARAUJO. | 50 | Detalhes |
30/03/2023 | Decreto 008/2023 | EDIVALDO GOMES NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Dispõe sobre o julgamento das Contas consolidadas do Município de Cachoeirinha/TO, referente ao exercício de 2016 de responsabilidade do senhor ERISVALDO RESPLANDES DE ARAUJO. | 54 | Detalhes |
02/02/2023 | Decreto 007/2023 | EDIVALDO GOMES DISPÕE SOBRE NOMEACÃO DE AGENTE DE CONTRATACÃO E EQUIPE DE APOIO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 68 | Detalhes |
05/01/2023 | Decreto LAI 001/2023 | EDIVALDO GOMES NOMEIA VEREADOR PARA O CARGO DE TESOUREIRO DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 68 | Detalhes |
22/12/2022 | decreto Legislativo 004/2022 | EDIVALDO GOMES Decreta Recesso aos servidores da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO, e da Outras Providências. | 72 | Detalhes |
16/12/2022 | Decreto legislativo 003 2022 | EDIVALDO GOMES Decreto Legislativo 003 2022 Dispõe sobre o Recesso do Vereadores deste Município. | 70 | Detalhes |
15/12/2022 | decreto Legislativo 003/2023 | ELISEU Dispõe sobre recesso legislativo dos vereadores deste município | 40 | Detalhes |
30/06/2022 | Decreto 002/2022 | EDIVALDO GOMES Dispõe Sobre Recesso Legislativo aos Vereadores deste Município. | 96 | Detalhes |
28/10/2021 | 008/2021 | Dispõe sobre o julgamento das contas consolidadas do município de Cachoeirinha/TO, referente ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do senhor PAULO MACEDO DAMACENA Prefeito Municipal. | 117 | Detalhes |
01/05/2021 | 003/2021 | NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 114 | Detalhes |
01/04/2021 | 002/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 122 | Detalhes |
01/04/2021 | 001/2021 | NOMEIA VEREADOR PARA O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 131 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço3
Ata de Sessão212
Ato da Presidência3
Código1
Decreto17
Decreto Legislativo15
Emenda Aditivas8
Indicação128
Jugamento de contas10
LDO3
Lei236
Lei Orgânica2
LOA3
Medida Provisória2
Moçao de Aplauso2
Moção de Pesar10
Oficío e Outros223
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