| 04/06/2025 |
019/2025 |
Requerimento
SIOMARIA ALENCAR
Requer um espaço adequado para a implantação de um núcleo da Ruraltins em Cachoeirinha/TO.
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27
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Detalhes
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| 04/06/2025 |
015/2025 |
Indicação
SIOMARIA ALENCAR
Indica o Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade em fazer a instalação da placa denominativa em frente a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO, denominação esta que se deu por intermédio da lei municipal nº 196/2009 (PRAÇA DA BIBLIA COM CARICATURA).
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35
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Detalhes
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| 04/06/2025 |
002/2025 |
Moção de Pesar
FILÉ DO POVO
MAELSON NEVES
Marcia Miranda
NEGO D'AGUA
POLIANA
RANNIERY MIRANDA
SIOMARIA ALENCAR
THARLYSON FREITAS
WELLK LEITE
Moção de pesar aos familiares do Abel Gomes da Costa, pelo seu falecimento em 05/05/2025.
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12
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Detalhes
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| 04/06/2025 |
001/2025 |
Moção de Pesar
FILÉ DO POVO
MAELSON NEVES
Marcia Miranda
NEGO D'AGUA
POLIANA
RANNIERY MIRANDA
SIOMARIA ALENCAR
THARLYSON FREITAS
WELLK LEITE
Moção de pesar aos familiares do Senhor Milton Pereira dos Santos, pelo seu falecimento em 25/02/2025.
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15
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Detalhes
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| 29/05/2025 |
01/2025 |
Licitantes e Contratados Sancionados
Não houve licitantes e/ou contratos sancionados administrativamente de janeiro a maio de 2025.
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33
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Detalhes
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| 29/05/2025 |
001/2025 |
Informações Desclassificadas
Nao houve registros de informações desclassificadas nos ultimos 5 meses.
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34
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Detalhes
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| 29/05/2025 |
001/2025 |
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
Não houve registro de informação com classificação em grau de sigilo de janeiro a maio de 2025.
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30
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Detalhes
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| 29/05/2025 |
001/2025 |
Lista de Terceirizados
Declaração que não houve contratação de trabalhadores terceirizados para prestar serviço na entede de janeiro a maio de 2025
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33
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Detalhes
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| 29/05/2025 |
001/2025 |
Lista de Estagiários
Declara que não houve até a presente data registro de nenhum estagiário.
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33
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Detalhes
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| 29/05/2025 |
001/2025 |
Cotas Parlamentares
Declara que nõ há cota para atividade parlamentar.
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33
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Detalhes
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| 29/05/2025 |
001/2025 |
Convênios e Instrumentos Congêneres
Declara que nao houve convenio celebrados em 2025
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30
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Detalhes
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| 29/05/2025 |
001/2025 |
Obras Paralisadas
Declara a inexistencia de obras paralisadas em 2025
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28
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Detalhes
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| 29/05/2025 |
001/2025 |
Plano de Contratação Anual - PCA
Declara a ausência do Plano de Contratação Anual para 2025
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31
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Detalhes
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| 28/05/2025 |
020/2025 |
Ata de Sessão
Ata da vigésima sessão ordinária da Câmara de Cachoeirinha no ano de 2025.
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26
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Detalhes
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| 27/05/2025 |
019/2025 |
Ata de Sessão
Ata da décima nona sessão ordinária da Câmara de Cachoeirinha no ano de 2025.
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30
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Detalhes
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| 26/05/2025 |
015/2025 |
Projeto de Lei
Autoriza o Município de Cachoeirinha/TO a realizar contratações temporárias que especifica e dá outras providências.
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25
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Detalhes
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| 26/05/2025 |
014/2025 |
Projeto de Lei
Altera a estrutura administrativa do Município de Cachoeirinha/TO e dá outras providências.
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28
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Detalhes
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| 26/05/2025 |
013/2025 |
Projeto de Lei
Dispõe acerca da recomposição inflacionária (Data Base) sobre os vencimentos dos servidores municipais do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.
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27
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Detalhes
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| 26/05/2025 |
012/2025 |
Projeto de Lei
Autoriza o aumento de margem e aumento de prazo para o convênio de crédito consignado com a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e outras providências.
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Detalhes
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| 21/05/2025 |
018/2025 |
Ata de Sessão
Ata da décima oitava sessão ordinária da Câmara de Cachoeirinha no ano de 2025.
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37
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Detalhes
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