| 15/01/2025 |
001/2025 |
Projeto de Lei
Altera a Lei Municipal nº 233 de 3 de junho de 2013 e dá outras providências.
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74
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Detalhes
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| 10/01/2025 |
031/2024 |
Portaria
CONCEDER DIARIA (S) A SERVIDOR/VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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53
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Detalhes
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| 10/01/2025 |
007/2025 |
Portaria
Regulariza os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "diárias" a serviço desta Casa de Leis.
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56
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Detalhes
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| 06/01/2025 |
009/2025 |
Decreto
Nomeia Agente de contratação de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações.
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54
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Detalhes
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| 04/01/2025 |
002/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de agente de contratação e equipe de apoio da Câmara Municipal de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.
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55
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
008/2025 |
Decreto
Dispõe sobre exoneração de agente de contratação e equipe de apoio.
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50
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
007/2025 |
Decreto
Declara inexigibilidade de licitação para contratação de Assessoria em licitações.
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98
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
006/2025 |
Decreto
Declara inexigibilidade de licitação para contratação de Assessoria em licitações.
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57
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
006/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a exoneração de servidor para cargo em comissão e dá outras providências.
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46
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
005/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação e composção das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cachoeirinha - TO e adota outras providências.
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50
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
005/2025 |
Decreto
Declara inexigibilidade de Licitação para contratação de advogado.
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58
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
004/2025 |
Decreto
Dispõe sobre exoneração da função de presidente da comissão permanente de licitações.
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56
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
004/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências.
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48
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
003/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores.
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73
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
003/2025 |
Portaria
Nomeia servidor para realizar envio do SICAP-LCO, junto ao tribunal de contas do Estado do Tocantins-TO e dá outras providências.
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53
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
002/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de agente de contratação e equipe de apoio.
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61
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
002/2025 |
Portaria
Nomeia servidor para atestar o recebimento das notas fiscais recebidas pela Câmara Municipal de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.
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63
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Detalhes
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| 02/01/2025 |
001/2025 |
Portaria
Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Cachoeirinha-TO, para os servidores de Efetivos e Nomeados e contratados, referentes aos exercícios de 2025 e 2026 e dá outras providências.
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47
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Detalhes
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| 01/01/2025 |
Ata de Posse |
Ata de Sessão
Ata da Sessão Solene de posse dos vereadores, prefeito, vice-prefeito, do município de Cachoeirinha-TO, eleitos em 06/10/2024, para o quadriênio de 2025/2028.
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66
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Detalhes
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| 01/01/2025 |
Ata de Eleição da Mesa |
Ata de Sessão
Ata da Sessão Solene para realização da eleição da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Cachoeirinha-TO, para o biênio de 2025/2026.
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69
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Detalhes
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