Data: 
Tipo: Parecer Jurídico
Numero: PARECER PREVIO TCE/TO N’59 2018 - 2º Câmara
Descrição: PARECER PREVIO TCE/TO N’59 2018 - 2º Câmara

Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/23042120230510645c4d2532d48.pdf

Data: 
Tipo: Parecer Jurídico
Numero: PARECER DA COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO, TRIBUTAGAO, FISCALIZACAO, E CONTROLE DE N° 001/2023. 
Descrição: EMENTA: PROCESSO CFOCMC N° 001/2023 QUE TRATA SOBRE A PRESTACAO DE CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS. DO EXERCICIO DE 2016 DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA/TO.


Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/18235320230417643db8e9269a6.pdf

Data: 
Tipo: Parecer Jurídico
Numero: 049/2020
Descrição: EMENTA: ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PREFEITO CONSOLIDADAS. RESSALVA (S). RECOMENDAÇÃO (ÔES). DETERMINAÇÃO (ÔES). CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS. PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO.
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1526042022010561d5e2bc948eb.pdf

Data: 
Tipo: Parecer Jurídico
Numero: 001/2021
Descrição: EMENTA: PROCESSO N° 4825/2018 (PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS- EXERCICIO DE 2017), DA LAVRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. PARECER PRÉVIO N° 49/2020- REJEIÇÃO.
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1533542022010561d5e4924553e.pdf

Data: 
Tipo: Parecer Jurídico
Numero: 049/2020
Descrição: Parecer Prévio TCE/TO Nº 49/2020. 
Prestação de Contas do Prefeito - Consolidades- 2017.
Paulo Macedo Damacena.
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1529202022010561d5e380c6add.pdf