Data: Tipo: Lei Numero: Lei 414/2024 Descrição: Altera a fonte da receita da ação 474 do Quadro de detalhamento de despesas da Cãmara municipal de Cachoeirinha-TO, anexo na lei Nº 473/2023 (LOA 2024) e dá outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1654022024040866144b5ab675a.pdf Data: Tipo: Lei Numero: Lei 400/2023 Descrição: Dispõe sobre o reajuste do valor do salario minimo a vigorar a partir de 1° de maio de 2023, e da Outras Providéncias. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/122221202310086522c92db1102.pdf Data: Tipo: Lei Numero: Lei 399/2023 Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIAO PARA COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA/TO, PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/122036202310086522c8c41dd78.pdf Data: Tipo: Lei Numero: lei 398/2023 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Municipio com até 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme disposto na Lei n° 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria n°725 de 05 de Junho de 2023 e na Lei n° 14.620 de 13 de Julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e da outras providéncias. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/121647202310086522c7df70203.pdf Data: Tipo: Lei Numero: Lei 397/2023 Descrição: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N° 326/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/121329202310086522c71928f0f.pdf Data: Tipo: Lei Numero: Lei 396/2023 Descrição: Dispõe sobre a revisão de PPA 2022/2025, e determina outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/120929202310086522c629eb3b0.pdf Data: Tipo: Lei Numero: Lei 395/2023 Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito especial para os fins que se especifica e determina outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/120720202310086522c5a8b6312.pdf Data: Tipo: Lei Numero: Lei 394/2023 Descrição: “Dispõe sobre a alteracdo da Lei Municipal N° 376/2022 de 21 de dezembro de 2022, lei esta que dispde sobre as Diretrizes Orcamentarias para a revisdo do PPA 2022/2025 e elaboração da Lei Orcamentaria para 2023 e determina outras providéncias.” Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/120051202310086522c4236295c.pdf Data: Tipo: Lei Numero: Lei 393/2023 Descrição: Dispõe sobre a criação do Forum Municipal de Educago de Cachoeirinha - TO. Em conformidade com a Lei Federal n° 13.005 de 25 de junho de 2014. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/115856202310086522c3b0b68ce.pdf Data: Tipo: Lei Numero: LEI 392/2023 Descrição: Dispõe Acerca da DATA BASE sobre o vencimentos dos servidores municipais do município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2352362023082364e6c5f40ac6f.pdf Data: Tipo: Lei Numero: autografo de lei 014 2023 Descrição: DISPOE ACERCA DA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONARIA (DATA BASE) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1706522023071764b59f5c6e24c.pdf Data: Tipo: Lei Numero: LEI 391/2023 Descrição: Autoriza o executivo municipal promover a adesão do município de Cachoeirinha - TO na condição de associado ao CISBIPA, bem com firmar no protocolo de intenções, tudo na forma da constituição federal, LEI Nº 11.107 de 2005, regulamentada pelo decreto federal Nº6.017 de 2017, portaria GM/MS 2.905/22 e demais normas pertinentes Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2346512023082364e6c49bb0e91.pdf Data: Tipo: Lei Numero: Lei 379/2022 Descrição: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO AMBITO DO PROGRAMA FINISA FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO, DESTINADO A APLICACAO EM DESPESA DE CAPITAL, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/113234202306266499a182220d9.pdf Data: Tipo: Lei Numero: lei 390/2023 Descrição: Declara de Utilidade Pública a Cooperativa dos Agricultores da Reforma Agrária e de Pequenos Produtores - Cooperamazonia, CNPJ: 18.768.592/0001-51 e Adota Outras Providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/115555202306266499a6fbb5b45.pdf Data: Tipo: Lei Numero: lei 389/2023 Descrição: Ementa: Institui o DIA MUNICIPAL DO CATOLICO no município de Cachoeirinha/TO, E de outras Providencias. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/115418202306266499a69a1094b.pdf Data: Tipo: Lei Numero: lei 388/2023 Descrição: Ementa: Institui e inclui no calendário oficial do município de Cachoeirinha/TO, o segundo Sábado do mês de Junho como data Oficial para a Realização do Encontro Anual entre os amigos dos Municípios de CACHOEIRINHA - TO, e BREJO GRANDE DO ARAGUAIA - PA. E adota outras Providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/115042202306266499a5c262616.pdf Data: Tipo: Lei Numero: lei 387/2023 Descrição: AUTORIZA O MUNICIPIO DE CACHOEIRINHATO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/114847202306266499a54fe085a.pdf Data: Tipo: Lei Numero: lei 386/2023 Descrição: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/114653202306266499a4dd7a08d.pdf Data: Tipo: Lei Numero: lei 385/2023 Descrição: “DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA, ESTADO DO TOCANTINS NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/114455202306266499a467d115b.pdf Data: Tipo: Lei Numero: lei 384/2023 Descrição: AUTORIZA O MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA-TO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/114225202306266499a3d1e83ae.pdf Data: Tipo: Lei Numero: Lei 383/2023 Descrição: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/113920202306266499a31842033.pdf Data: Tipo: Lei Numero: Lei 382/2023 Descrição: ALTERA OS SALARIOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/113731202306266499a2ab89086.pdf Data: Tipo: Lei Numero: Lei 381/2023 Descrição: Dispõe sobre a definição do valor do salario mínimo a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2023, e da Outras Providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/113603202306266499a25305d5b.pdf Data: Tipo: Lei Numero: Lei 380/2023 Descrição: "Da nova redação as letras “a” e “b” ao Inciso I do Art. 79 da Lei Municipal N° 378/2022 de 21/12/2022 e determina outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/113406202306266499a1dee5a38.pdf Data: Tipo: Lei Numero: Lei 377/2022 Revisão do PPA 2022 Descrição: Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025, e determina outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1120292023062664999ead07009.pdf