Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: Decreto Leg 009/2024
Descrição: Dispõe sobre recesso Legislativo aos vereadores deste munícipio, no periodo de 16/12/2024 à 31/01/2025
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/162835202412176761d0e310868.pdf

Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: Decreto Legislativo 008/2024
Descrição: Dispõe  sobre a designação do agente de contratação, e equipe de apoio, que menciona e dá outras providências
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/11132020241106672b798020867.pdf

Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: Decreto Leg 006/2024
Descrição: Dispõe sobre apreciação das contas do Sr Prefeito municipal relativas ao exercicio de 2019
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/21270620240523664fdeda4b3ce.pdf

Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: Decreto Leg 005/2024
Descrição: Dispõe sobre apreciação das contas do Sr Prefeito municipal relativas ao exercicio de 2018
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/21261820240523664fdeaa75b37.pdf

Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: Decreto Leg 004/2024
Descrição: Dispõe sobre apreciação das contas do Sr Prefeito municipal relativas ao exercicio de 1996
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/21242420240523664fde3810b83.pdf

Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: Decreto Leg 003/2024
Descrição: Dispõe sobre apreciação das contas do Sr Prefeito municipal relativas ao exercicio de 1995
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/21195220240523664fdd2865fdb.pdf

Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: Decreto Leg 002/2024
Descrição: Dispõe sobre apreciação das contas do Sr Prefeito municipal relativas ao exercicio de 1994
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/21210720240523664fdd73b88aa.pdf

Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: Decreto Leg 001/2024
Descrição: Dispõe sobre apreciação das contas do Sr Prefeito municipal relativas ao exercicio de 1993
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/21125920240523664fdb8b9b7a6.pdf

Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: Decreto Leg 015/2023
Descrição: Decreta Recesso aos Servidores da Camara Municipal de Cachoeirinha/TO, e  da Outras Providências.

  

Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/12010620240105659819b206fa1.pdf

Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: Decreto Leg 013/2023
Descrição: Nomeiar Vereadora para o cargo de tesoureira da Câmara municipal de Cachoerinha-TO
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/110056202311056547a018d43eb.pdf

Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: Decreto Leg 012/2023
Descrição: Exonera vereador do cargo de tesoureiro da Câmara municipal de Cachoerinha-TO
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1054382023110565479e9e966f9.pdf

Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: Decreto Leg 011/2023
Descrição: Decreta Recesso aos Servidores da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO, e dê Outras Providências.

 

Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1725392023071764b5a3c3618a9.pdf

Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: Decreto 010/2023
Descrição: Dispõe Sobre Recesso Legislativo aos Vereadores deste Município.

Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1604042023071764b590a42ca0e.pdf

Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2023 
Descrição: Dispõe sobre o julgamento das Contas consolidadas do Município de Cachoeirinha/TO, referente ao exercício de 2016 de responsabilidade do senhor ERISVALDO RESPLANDES DE ARAUJO.

Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/22040020230510645c3f009a6ae.pdf

Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: decreto Legislativo 008/2023
Descrição: Dispõe  sobre o julgamento das Contas consolidadas do Município de Cachoeirinha/TO, referente ao exercício de 2016 de responsabilidade do senhor ERISVALDO RESPLANDES DE ARAUJO.

Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1644142023090364f4e20edc0f5.pdf

Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: decreto Legislativo 008/2023
Descrição: Diário referente ao decreto 008/2023
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1648322023090364f4e310e071a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: decreto Legislativo 008/2023
Descrição: EMENTA: PROCESSO CFOCMC N° 001/2023 QUE TRATA SOBRE A PRESTACAO DE CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS. DO EXERCICIO DE 2016 DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA/TO.

Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1650432023090364f4e39382f6c.pdf

Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: decreto Legislativo 008/2023
Descrição: PARECER PREVIO TCE/TO N°59 /2018 — 2º Câmara

Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1652082023090364f4e3e84151f.pdf

Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: Decreto 003/2023
Descrição: REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE LICITACOES E
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO.

Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0928402023011263bffcf80f9cd.pdf

Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: Decreto LAI 002/2023
Descrição: DISPOE SOBRE NOMEACAO DE COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DA CAMARA PARA O EXERCICIO DO ANO 2023. E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1025492023011263c00a5d1d08f.pdf

Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: decreto Legislativo 008/2021
Descrição: DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA/TO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR PAULO MACEDO DAMACENA PREFEITO MUNICIPAL,

Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1659372023090364f4e5a98b1d3.pdf

Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: decreto Legislativo 008/2021
Descrição: EMENTA: PROCESSO N° 4825/2018 (PRESTACAO DE CONTAS CONSOLIDADAS- EXERCICIO DE 2017), DA LAVRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. PARECER PREVIO PARECER N° 49/2020 - REJEICAO.

Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1702022023090364f4e63a74bc3.pdf

Data: 
Tipo: Decreto Legislativo
Numero: Decreto legislativo 007/2021
Descrição: Dispõe sobre o julgamemto das Contas do Municipio de Cachoeirinha/TO, referente ao exercicio de 2013, de responsabilidade do senhor ERISVALDO
RESPLANDES DE ARAUJO prefeito a época.

Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2356392023091164ffd36796153.pdf