Data: Tipo: Requerimento Numero: 018/2025 Descrição: Solicita do excelentíssimo senhor Carlos Henrique Gaguim, Deputado Federal, viabilizar recursos financeiros, através de uma emenda parlamentar, para compra de uma área de terra para construção de um Parque de Vaquejada no Município de Cachoeirinha/TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/003447202506116848f9576cf86.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 017/2025 Descrição: Solicita do excelentíssimo senhor Carlos Henrique Gaguim, Deputado Federal, viabilizar recursos financeiros, através de emenda parlamentar para construção de um Terminal Rodoviário nesta cidade de Cachoeirinha/TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/140102202505236830a9ce5cdf2.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 016/2025 Descrição: Requer ao poder executivo municipal informações sobre o andamento e a execução do Plano de Cargos e Carreira dos servidores do municipio de Cachoeiriha/TO Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1556152025051668278a4f39526.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 015/2025 Descrição: Solicita implantação de Projeto de Horta Comunitária em diveros setores da cidade. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/16335820250425680be3a6a8ab6.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 014/2025 Descrição: Solicita implantação de curso de qualificação profissionalizante. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/16345120250425680be3db83ebb.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 013/2025 Descrição: Solicita informações sobre o tipo de material utilizado para tratamento e distribuição de agua. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2309492025042368099d6d34d88.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 012/2025 Descrição: Solicita estudo técnico para perfuração e poços artesianos nas propriedades rurais. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2307432025042368099cef1e594.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 011/2025 Descrição: Solicita que sea tomadas as devidas providências em realizar estudos técninos para construção de uma feira cobrta nesta cidade. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1234212025040367eeaa7d45d55.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 008/2025 Descrição: Solicita do Poder Executivo Municipal, seja tomada as providências cabíveis e estudos técnicos para a construção das Calçadas nas duas laterais do meio-fio, no trecho compreendido na Rua da Bandeira até as três bocas (Rebojo) Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0046002025040267ecb2f8f2f47.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 007/2025 Descrição: Solicita do Poder Executivo Municipal, seja tomada as providências cabíveis e estudos técnicos para a construção de um Campo de Futebol Society na vila P.A Oziel. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0043142025040267ecb25220095.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 006/2025 Descrição: Requer do poder executivo municipal, medidas cabíveis em caráter de urgências, aquisição de computadores para os professores da rede municipal. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0040562025040267ecb1c8686f6.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 009/2025 Descrição: Requer providências na substituição de toda a rede de esgoto do município de Cachoeirinha-TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1236062025040367eeaae603911.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2025 Descrição: Solicita do Poder Executivo Municipal, que seja feito estudo de providenciar, a pavimentação asfáltica da estrada vicinal saindo da Rua 24 de outubro passando pelo povoado Santo Antônio, chácara do senhor José do Mal interligando a BR 230 Transamazônica. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0411382025030767ca9c2a9de86.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2025 Descrição: Solicita do Poder Executivo Municipal, que seja feito estudo de um projeto e busca de meios para implantação de um polo presencial de graduação e pós-graduação gratuita para o nosso município de Cachoeirinha/TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0407452025030767ca9b41d3dd3.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2025 Descrição: Solicita do Poder Executivo Municipal, a expansão da rede de água nas ruas Ovidio Gomes, Aurora Patricio e Alvecino Gomes (Ruas situadas em frente à Escola Estadual Raimundo Nonato Torres). Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0405272025030767ca9ab7818ca.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2025 Descrição: Solicita do Poder Executivo Municipal, A Reforma, Ampliação e Construção do Muro do Antigo Pioneiro Mirins, hoje funciona a sede da limpeza pública. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0337442025030767ca943814785.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 029/2024 Descrição: Requer ao poder executivo municipal, seja provideciadas roças comunitárias para esse município Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2117442024103167241e28d9539.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 028/2024 Descrição: Requerimento Vereador Nazi Neto Pires Cirqueira Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/22011120240613666b965728a3a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 027/2024 Descrição: Requerimento Vereadora Marcia Miranda Aguiar Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/21445920240613666b928b4eef3.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 026/2024 Descrição: Requer a secretária municipal de educação de Cachoeirinha-TO, o envio da relação dos alunos matriculados na rede municipal de educação, referente ao ano e ao curso Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/17180020240604665f76783d438.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 025/2024 Descrição: Requer o envio da relação dos servidores efetivos e contratados da secretária municipal de educação de Cachoeirinha-TO Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/17145920240604665f75c3901d1.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 024/2024 Descrição: Requer do poder executivo a manutenção de estradas vicinais em povoados do municipio de Cachoeirinha-TO Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/222918202406106667a86e80ca9.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 018/2024 Descrição: Requer ao chefe do poder legislativo a instalação de câmeras de seguranças em todas as repatições da câmara municipal de Cachoeirinha-TO Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/210219202405136642aa0b8e7fa.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 023/2024 Descrição: Requer ao poder executivo o esclarecimentos de informações acerca de contratos médicos feito pelo município de Cachoeirinha-TO Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/204549202405136642a62db1a1b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 021/2024 Descrição: Requerimento 021/2024 Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0012302024050766399c1ee393e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 020/2024 Descrição: Requerimento 020/2024 Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0008342024050766399b3283ea7.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 022/2024 Descrição: Requer ao poder executivo esclarecimento de informações acerca do consumo de combústivel da frota de veículos do município de Cachoeirinha-TO Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/204333202405136642a5a5d4511.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 018/2024 Descrição: Requer do chefe do poder Legislativo Municipal, a instalção de câmeras de segurança, em todas as repartições da câmara municipal de vereadores de Cachoeirinha-TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/164413202404086614490daf89a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 017/2024 Descrição: Solicita do poder executivo municipal informações fisícas na integra, sobre as pedências da atual gestão. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/16391120240408661447df05c51.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 016/2024 Descrição: Requer a poder executivo municipal de Cachoeirinha-TO, que instale câmeras de segurança em todos os órgaos públicos municipais. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1401062024040666117fd26a0b9.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 015/2024 Descrição: Requer do Poder Executivo Municipal Informações sobre a paralização das obras de bloqueteamento do P.A Oziel Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/163536202404086614470845089.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 014/2024 Descrição: Requer do poder executivo municipal cópias fisícas integrais do processo de dispensa de licitação do contrato nº 100/2024, com o fundo municipal de saúde de Cachoeirinha-TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1355532024040666117e9952c8a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 013/2024 Descrição: Requer do poder executivo, cópia fisicais intregal do processo de dispensa de licitação Nº 034/2024 com a empresa Antônio Luiz Dias Piauilino Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2225492024031965fa3b1dba1a1.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 012/2024 Descrição: Requer do poder executivo, cópia fisicais intregal do processo de dispensa de licitação Nº 035/2024 com a empresa SR construtora e locadora de veiculos Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2220292024031965fa39ddbeb68.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 011/2024 Descrição: Requer que disponibilize no portal da transparência do municipio de Cachoeirinha-TO, informações sobre a contratação de servidores, bem com cópia dos atos, sendo contratação, decreto e portaria de nomeação. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2217422024031965fa39366b678.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 010/2024 Descrição: Requer do poder executivo municipal a reposição salarial dos servidores "data-base", referente aos anos de 2022 e 2023 e pagamento de progressão horizontal vertical desde do ano de 2019, até a presente data. assim como o pagamento retroativo. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1347012024040666117c85c9c1e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 008/2024 Descrição: Requer do Prefeito Municipal a apresentação da relação de patrimônio Municipal atualizada e sua avaliação por Órgão/Secretária Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2150512024031965fa32eb16585.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 007/2024 Descrição: Requer o estabelecimento de sentido obrigátorio na rua cônego João Lima, centro de Cachoeirinha-TO Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2126102024031965fa2d22dea6c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 006/2024 Descrição: Requer informações sobre o motivo de ainda não ter iniciado ás aulas no PETI(programa de erradicação do trabalho infantil). Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2123042024031965fa2c68c65dd.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 005/2024 Descrição: Solicita a mesa Diretora Câmara Municipal a constituição de comissão Temporária especial, com a finalidade de investigar se há veiculos da frota municipal fora do domicilio deste municipio de Cachoeirinha-TO Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0943472024031865f83703cbc2b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 003/2024 Descrição: Solicita do Prefeito Municipal, a atualização do pagamento do piso salarial dos profisionais da educação do municipio de Cahoeirinha-TO Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0936442024031865f8355cedb07.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requeimento 004/2024 Descrição: Requer do poder executivo, cópia fisicais intregal do processo de pagamento da empresa MIx e distribuidora Soares Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2244342024031965fa3f8210397.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 002/2024 Descrição: Requer do Prefeito Municipal a operação tapa buracos nas ruas do municipio de Cahoeirinha-TO Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0933182024031865f8348eca215.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 001/2024 Descrição: Requer do Prefeito Municipal o pagamento de insalubridade aos servidores públicos efetivos desse municipio de Cachoeirinha-TO Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0934012024031865f834b995d5e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 044/23 Descrição: Solicitação de providências para que o chefe do poder executivo realize o pagamento na forma de incentivo financeiro aos agentes de Combate a Endemias e Agentes de saúde do Municipio de Cachoeirinha/TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/10513220240105659809643d486.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Resolução 043/2023 Descrição: Ante o exposto, venho REQUERER a Mesa, apés ouvido o Plenário e atendidas as formalidades regimentais, 0 envio de expediente ao Deputado Estadual Senhor ‘Amélio Cayres de Almeida, solicitando do mesmo que possa nos Contemplar com uma emenda parlamentar para custear as comemorações do dia do Católico no Municipio de Cachoeirinha/TO. Conforme calendario municipal, criado pela Lei municipal n° 389/2023 de 22 de maio de 2023 em anexa Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/17145120231217657f56bb32fed.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 043/2023 Descrição: REQUERER a Mesa, após ouvido o Plenario e atendidas as formalidades regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual Senhor Amélio Cayres de Almeida, solicitando do mesmo que possa nos Contemplar com uma emenda parlamentar para custear as comemorag6es do dia do Católico no Municipio de Cachoeirinha/TO. Conforme calendario municipal, criado pela Lei municipal n° 3869/2023 Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/22270420231217657f9fe8091b5.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Resolução 042/2023 Descrição: REQUERER. a vossa Excelência Presidente da Câmara, que se digne a encaminhar expediente a senhora Rita dos santos Saraiva Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Educação, Determine para que ela providencie: UMA SALA DE APOIO PEDAGOGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PROFESSORES DA UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRINCIPE. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/22190620231217657f9e0a5ccf2.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 041/23 Descrição: Requerimento 041/2023 Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/12401320231203656ca15d0b53d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Resolução 039/2023 Descrição: Para o bom desempenho do papel fiscalizador da Camara Municipal, conforme preceitua o Regimento Intemo da Camara Municipal de Cachoeirinha, estes Vereadores deveram serem informados sobre todos os assuntos que sao de interesse cor da sociedade. Conforme determina os termos do art. 32 da organica deste muni art. 139, XIll, e incisos XVII, XVIII e XIX da emenda aditiva n° 02/2019 do Regimento Interno da Camara. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/233153202311166556d099700b5.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Resolução 037/2023 Descrição: Para o bom desempenho do papel fiscalizador da Camara Municipal, conforme preceitua o Regimento Interno da Camara Municipal de Cachoeirinha, estes Vereadores deveram serem informados sobre todos 0s aesuntos que 880 de interesse comum da sociedade. Conforme determina os termos do art. 32 da lei organica deste municipio. E art. 139, Xill, e incisos XVII, XVII e XIX da emenda aditiva n° 002/2019 do Regimento Interno da Camara. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/232751202311166556cfa77c968.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Resolução 036/2023 Descrição: Para o bom desempenho do papel fiscalizador da Camara Municipal, conforme preceitua Regimento Interno da Camara Municipal de Cachoeirinha, estes Vereadores deveram serem informados sobre todos os assuntos que so de interesse comum da sociedade Conforme determina os termos do art. 32 da lei orgânica deste municipio. E art. 139, Xill, é incisos XVII, XVII e XIX da emenda aditiva n° 002/2019 do Regimento Interno da Camara. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/232506202311166556cf021f039.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 040/23 Descrição: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, seja providenciada a Realização do Campeonato Municipal de Futebol neste Municipio. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/12352120231203656ca03915dde.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 038/2023 Descrição: Para o bom desempenho do papel fiscalizador da Camara Municipal, conforme preceitua o Regimento Interno da Camara Municipal de Cachoeirinha, este Vereador deve ser informado sobre todos os assuntos que sao de interesse comum da sociedade. Conforme determina os termos do art. 32 da lei organica deste municipio. E art. 139, Xill, e incisos XVII, XVIll e XIX da emenda aditiva n° 002/2019 do Regimento interno da Camara. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/233004202311166556d02ca6e0f.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 35/23 Descrição: Requerimento 035/2023 Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/123916202311156554e624ed54a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 33/23 Descrição: Requer para o bom desempenho do papel fiscalizador da Camara Municipal, conforme preceitua o Regimento Interno da Camara Municipal de Cachoeirinha, estes vereadores (as) devem serem informados sobre todos os assuntos que sao de interesse comum da sociedade. Conforme determina os termos do art. 32 da lei organica deste municipio. E art. 139, Xlil, e incisos XVII, XVIII e XIX da emenda aditiva n° 002/2019 do Regimento interno da Camara. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/121236202311156554dfe4c96b5.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 034/2023 Descrição: Requerimento 034/2023 Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/232132202311166556ce2c1a04b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 32/23 Descrição: Requerimento para o Prefeito Municipal de Cachoerinha, para esclarecimentos diante a Câmara municipal Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/112858202311156554d5aa420e6.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 31/23 Descrição: Implatação de Roças comunitárias no municipo de Cachoerinha-TO Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/112557202311156554d4f5adcac.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 30/23 Descrição: Perfuração de poço artesiano, na comunidade aldeinha no municipio de Cachoeirinha-TO Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/112357202311156554d47d1a88f.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 29/23 Descrição: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, O reestabelecimento dos monitores que esto faltando nos serviços de monitoramento de segurança as crianças nos transportes escolares deste municipio. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/112128202311156554d3e8570f1.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 026/2023 Descrição: Requer do chefe do poder executivo municipal. a locação de imóvel para ser usado como rodoviária para o embarque e desembarque de passageiros e dá apoio ao transporte alternativo Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0009592023082464e6ca07cf0c1.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 028/2023 Descrição: Assunto: Solicito de informações quanto a frota municipal de Veículos. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2156042023083164f136a41e733.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 027/2023 Descrição: Solicita o Poder Executivo, seja tomadas as devidas providencias, na recuperação das estradas vicinal que dar acesso a aldeinha e aranha. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2153372023083164f1361175cf1.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 25/23 Descrição: Solicita o Poder Executivo, a conclusão da obra da Rua Siqueira Campo, a canaleta com bueiro que dar acesso a residência do senhor Manuel Antônio Pereira da Cruz Filho, próximo a residência do senhor Luís. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/15312520230630649f1f7db6d1f.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 24/23 Descrição: Requer do chefe do poder executivo municipal, que seja feito a reposição das lâmpadas dos povoados, Santo Antônio o Assentamento Oziel Alves Pereira. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/120028202306266499a80c7eeb6.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 23/23 Descrição: Solicita do Prefeito Municipal, a ordem de serviço de abertura da vicinal que dar acesso as casas dos senhores: Pedro da Toinha, Bira Bira, Nonato, em suas propriedades na aldeinha. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/115915202306266499a7c315a62.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 22/23 Descrição: Solicita do Prefeito Municipal, a ordem de serviço de raspagem com encascalha mento na entrada que dar acesso a casa da senhora jocilete, para que o transporte escolar faça o retorno na residência da mesma Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/115733202306266499a75d76b57.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 020/23 Descrição: Requer do Prefeito Municipal, em caráter de urgência, seja feito o serviço de iluminação publica, na via urbana ao lado da praça do correio, sentido ao município Ananás. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/231311202305306476ad37e9e17.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 021/23 Descrição: Ementa: Requer do Prefeito Municipal, em caráter de urgência, seja feito o serviço de iluminação publica, nas vias urbanas, das Ruas: RUA DO CAMPO; ALVECINO Gomes OVIDIO GOMES E AURORA PATRICIO, Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/231508202305306476adac43d48.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 019/23 Descrição: Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal. Documentos que comprovam as despesas da Prefeitura com o BVFC (Bela Vista Futebol Clube). Referente aos anos de 2022, Janeiro, Fevereiro e Marco de 2023 Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/16460920230524646e698120383.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 18/23 Descrição: Solicitação de informações quanto a realização de leilão de bens Públicos, bem como, quais os valores arrematados, bem como qual a destinação dos recursos obtidos. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/160248202305086459475866e8a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 16/23 Descrição: Ementa: Requer do Prefeito do Município de Cachoeirinha/TO, seja feito uma extensão e ampliação do laboratório municipal, onde é feito a coleta de sangue dos pacientes. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/230202202305026451c09a8f857.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 15/23 Descrição: Solicita do Chefe do Poder Executivo Municipal, adoção de providências Junto ao comandante do Comando de Policiamento Militar do Estado do Tocantins (CPM/TO) reforço no Policiamento nas Escolas Municipais e Estadual de Cachoeirinha/TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/225920202305026451bff895d06.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 14/23 Descrição: Adoção de providência para reforçar a segurança em creches escolas Municipais de cachoeirinha TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/214449202305026451ae81dac08.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 13/23 Descrição: Ementa: Solicita do Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de um quebra-molas invertido, para escoação da água da chuva na Rua da Bandeira, enfrente O Restaurante Fonseca. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/191405202304246446ff2dd34a6.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 12/23 Descrição: Solicita do Chefe do Poder Executiva Municipal, a instalação e Manutenção de Equipamentos de Segurança nas Escolas da Rede Publica de Ensino Municipal de Cachoeirinha/TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/190902202304246446fdfe5853f.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 11/23 Descrição: Requer do Chefe do Poder executivo Municipal, seja encaminhado Projeto de lei a esta casa de lei. A fim de reajustar em 14,95% referente ao acumulo de 2023 dos vencimentos básicos dos profissionais da educação deste município de Cachoeirinha/TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/190458202304246446fd0a031e0.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 010/23 Descrição: Seja Providenciado um Abrigo Municipal adequado (CANIL) para o trabalho de acolhimento de cães abandonado nas ruas de Cachoeirinha/TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/20034720230327642220d332e6d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 10/23 Descrição: Seja Providenciado um Abrigo Municipal adequado (CANIL) para o trabalho de acolhimento de cães abandonado nas ruas de Cachoeirinha/TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/185855202304246446fb9f6b47d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 09/23 Descrição: Requer ao Deputado Estadual Fabion Gomes, que apresente requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins, Requerendo do Governador Wanderlei Barbosa a Pavimentação Asfáltica da TO/414 que liga o Município de Cachoeirinha/TO a Ananás/TO. Com extensão de 38 km. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2001052023032764222031c31c9.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 09/23 Descrição: Requer ao Deputado Estadual Fabion Gomes, que presente requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins, Requerendo do Governador Wanderlei. Barbosa a Pavimentação Asfáltica da TO/414 que liga o Município de Cachoeirinha/Ananás/TO. Com extensão de 38 km. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/185214202304246446fa0e9f697.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 08/23 Descrição: Requer ao Deputado Estadual Fabion Gomes, Alocação de Recursos Financeiros para a Construção de um Terminal Rodoviária nesta Cidade, Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1944162023032764221c405ad56.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 07/23 Descrição: Requer ao Deputado Jair Farias (União Brasil), Alocação de Recursos Financeiros para a construção de uma CASA DE FARINHA no Povoado Aldeinha. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1942052023032764221bbd0eee3.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 06/23 Descrição: Requer ao Deputado ao Winston Gomes (PSD), Alocação de Recursos Financeiros para a construção da CASA DO MEL no Assentamento P.A Oziel Alves. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1940022023032764221b42c2e94.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 05/23 Descrição: Solicitação de informações quanto a conclusão da ponte sobre o Córrego Madalena, localizada na Comunidade P.A Oziel. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/14542220230309640a1d4e84fdc.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 03/23 Descrição: Reajuste Salarial Base dos ACS - Agentes comunitários de saúde, assim como pagamento retroativo Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/14495020230309640a1c3e821ab.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 02/23 Descrição: Solicita do poder executivo municipal, o pagamento retroativo do piso salarial dos professores, referente 07 (sete) meses em atraso do ano de 2022. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/104112202303096409e1f87df61.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 04/2023 Descrição: O presente requerimento tem como objetivo realizar o sonho dos feirantes e agricultores deste município, para que possa oferecer comercializar seus produtos. Conforme anexo V da lei Orçamentaria anual para o ano de 2023 Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/14521420230309640a1cce02fd1.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 01/23 Descrição: Reposição salarial dos servidores “data-base’, referente aos anos 2019, 2020, 2021, 2022 e progressão horizontal referente ao ano 2019, assim como pagamento dos retroativos. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/102755202303096409dedb997e4.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 029/2022 Descrição: Requerer ao Poder Executivo Municipal que seja incluído no orçamento financeiro (LOA) para o exercício do ano de 2023. A Construção de um Estacionamento em frente a Escola Municipal Pequeno Príncipe. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2254552022121363992cefc4132.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 028/2022 Descrição: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja incluído no orçamento financeiro (LOA) para o exercício do ano de 2023, Para: Reforma da Quadra Poliesportiva José Neto da Paz Alencar. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1532242022112963865038eea69.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 027/2022 Descrição: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja incluído no orçamento financeiro (LOA) para o exercício do ano de 2023 » iluminação Geral do Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Pequeno Príncipe. » iluminação na Frente da Escola Pequena Príncipe Construção de uma praça em frente a escola pequeno príncipe. Incluir no orçamento (LOA 2023) a Construção de (quebras Molas) lombadas, nas Ruas 21 de abril, Cônego João Lima, Siqueira Campos, Rua da Bandeira e Rua das Palmeiras Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1530302022112963864fc6b9353.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 026/2022 Descrição: Requer inclusão no orçamento financeiro de 2023(LOA) os seguintes itens: Rede de Distribuigdo de Agua, Rede de Energia Elétrica, Calçamento asfalto ou Bloquetes Placas de Identificação das Ruas Rua Ovídio Gomes da Silva; Rua Aurora Patrício de Cerqueira; Rua Alevino Gomes da Silva. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1526172022112963864ec994109.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 025/2022 Descrição: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja incluído no orçamento financeiro (LOA) para o exercício do ano de 2023. Reposição salarial dos servidores “data-base", referente aos anos de 2020, 2021 e 2022, pagamento da Progresso horizontal referente ao ano 2019 e, pagamento do adicional de insalubridade ou periculosidade aos servidores que tenham o direito. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1521292022112963864da9730eb.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 024/2022 Descrição: Requerer ao Poder Executivo Municipal, que seja incluído no orçamento financeiro (LOA) para o exercício do ano de 2023. Serviço de Melhoria na distribuição de energia na Rua do Campo. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1519002022112963864d14cbe4f.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 023/2022 Descrição: Requerer ao Poder Executivo Municipal, que seja incluído no orçamento financeiro (LOA) para o exercício do ano 2023 » Placas Solares como fonte renovável de energia para obtenção de eletricidade Solar em todos os órgãos públicos deste município. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1515552022112963864c5bde928.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 022/2022 Descrição: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja incluído no orçamento financeiro (LOA) para o exercício do ano de 2023. A Construção de um Galpão para Feira Livre. e aquisição de um Veiculo (caminhão 3/4 ) para dar suporte aos Médios e Pequenos Produtores e Feirantes. e Construção de Um Matadouro Publico. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/182044202211186377f72cc6c23.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 021/2022 Descrição: UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CEDER POR TEMPO DETERMINADO, UMA GRADE DE ARADO E UM OPERADOR DE MAQUINAS, PRA A ASSOCIACAO ROSELI NUNES (P.A OZIEL ALVES PEREIRA). Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/15342120221108636aa12d0f8bb.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 020/2022 Descrição: Os Vereadores que o presente subscrevem no exercício das competências legais e regimentais que lhe conferem o mandato, vêm respeitosamente a presença de Vossa Excelência, REQUERER, ao Prefeito Municipal de Cachoeirinha/TO, Sr. PAULO MACEDO DAMACENA, após a deliberação do Egrégio Plenário dessa Casa de Leis, QUE SEJA INCLUÍDO NO ORÇAMENTO PARA o EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, o CALÇAMENTO EM BLOQUETES DO POVOADO SANTO ANTONIO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/16171520221028635c2abb91bbb.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 019/2022 Descrição: No exercício das competências legais e regimental, o vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições que lhe confere o mandato. REQUERER, na forma do Regimento Interno, em caráter de Urgência, após a deliberação do Egrégio Plenário dessa Casa de Leis, que o senhor Prefeito Municipal, tome as devidas providencias. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/16151420221028635c2a42616cd.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento Descrição: Requerimento acerca de levantamento para verificar as casas que estão interligadas a rede de esgoto. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/10153020220928633448f2c75f8.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 017/2022 Descrição: Solicitar informações acerca dos fatores que motivam a falta de abastecimento de água no centro e nos bairros do município de Cachoeirinha-TO Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/09415520221006633ecd13242db.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 016/2022 Descrição: REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/15131120220829630d01b7c6244.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 015/2022 Descrição: Assunto: Piso salarial dos Profissionais de Educação/Professores. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/15100220220829630d00fae708c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: Requerimento 013/2022 Descrição: Requerimento para uma casa de apoio para os cachoeirenses nos Municípios de Augustinópolis e Araguaína para tratamento de saúde. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/17255120220902631266cf3a168.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 009/2022 Descrição: Requer solicitar ao senhor prefeito municipal de Cachoeirinha, doação de implementos agrícolas para a associação Roseli Nunes do PA Oziel municipal de Cachoerinha/TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/10532220220503627133d29ca52.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 012/2022 Descrição: Requer a convocação do prefeito Municipal para esclarecimentos sobre o concurso público, os contratos temporário e o pagamento de data base e progressões de 2019. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/10492320220513627e61e34a623.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 010/2022 Descrição: Requer que seja direcionado ao Deputado Federal, Carlos Henrique Gaguim, o envio de emenda para ser destinada a aquisição de um rolo compactador de solo para este município. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2351192022050462733ba7ed299.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 009/2022 Descrição: Solicita a doação de implementos agrícolas para a Associação Roseli Nunes do PA Oziel, município de Cachoeirinha/TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/10471820220513627e616644c7b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 008/2022 Descrição: Requer ao chefe do poder executivo municipal que seja adotado meios com urgência, para adquirir e disponibilizar um computador notebook para cada professor e coordenadores da rede municipal de ensino deste município. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/10490020220503627132cc1bfd5.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 007/2022 Descrição: Requer ao chefe do poder executivo que sejam adotas medidas por decretou ou lei, regulamento o estacionamento e tráfego de veículos na Rua Cônego João Lima, nesta municipalidade. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/104709202205036271325d36c9c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 006/2022 Descrição: Requer do senhor Prefeito Municipal que faça cumprir as leis municipais 295/2017 e 300/2017. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/10452020220503627131f0c5053.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2022 Descrição: Requer do Senhor Presidente da Câmara, a galeria dos prefeitos das gestões anteriores. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/10424120220503627131510f7a6.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2022 Descrição: Requer do senhor Prefeito Municipal, a doação dos lotes do bairro Adão Barbosa da Silva, para pessoas que se enquadram no projeto. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1041292022050362713109963ef.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2022 Descrição: Requer que seja providenciada, em caráter de urgência, a confecção de cestos para coleta de lixo em todas as residências da área urbana e também do assentamento Oziel e povoado Santo Antonio. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1031502022050362712ec6ca57c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2022 Descrição: Requer a Mesa Diretora que viabilize a realizacão de expedição de entrega de título Cidadão Cachoerirensee a todos os prefeitos vereadores e atual do município de Cachoeirinha Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/103714202205036271300a805a1.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2022 Descrição: Requer reposição salarial dos servidores, "data-base", referente aos anos de 2020 e 2021, pagamento horizontal referente ao ano de 2029 e, pagamento do adicional de insalubridade ou periculosidade aos servidores que tenham o direito. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1034572022050362712f8198415.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 012/2021 Descrição: Requer que seja destinada Emenda Parlamentar (via Prefeitura) para Compra de uma VAM Para a Câmara Municipal de Vereadores de Cachoeirinha-TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1734432022010561d600e3462a5.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 011/2021 Descrição: Requer do Prefeito Municipal, sejam providenciadas as Roças Comunitárias neste município, incluindo o P. A São Bento. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1744462022010561d6033e41756.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 010/2021 Descrição: Requer do Prefeito Municipal, seja indicado um profissional para ser responsável pelo Micro e Pequena Empresa neste Município de Cachoeirinha/TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1759182022010561d606a671763.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 009/2021 Descrição: Requer do Prefeito Municipal, em caráter de Urgência, o encascalhamento da Estrada Vicinal do P. A São Bento no trecho de acesso a propriedade da senhora Abidalia até a propriedade do senhor Chicão da Socorro. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1816062022010561d60a967d42b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 008/2021 Descrição: Reposição salarial dos servidores "data-base", referente aos anos de 2020 e 2021, e progressão horizontal referente ao ano 2019. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1821562022010561d60bf49371c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 007/2021 Descrição: Solicita do Presidente da Câmara Municipal, seja postado no portal de transparência da Câmara Municipal. Todas e qualquer presposição apresentadas pelos vereadores. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1827252022010561d60d3da7786.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 006/2021 Descrição: Solicita do Presidente da Câmara Municipal, seja confeccionado um carimbo com as informações necessárias, pra cada parlamentar. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1831022022010561d60e161bff7.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/201 Descrição: solicita do Prefeito Municipal, informações a Câmara Municipal, sobre o Valor da Recursos destinado a este municipio, para o combate a pandemia da COVIDD-19, referente aos meses de abril de 2020 a abril de 2021. Enviando a esta casa de... Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1830142022010561d60de651b74.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2021 Descrição: Solicita do Presidente da Câmara Municipal, a transmissão on-line das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal pela as Redes Sociais. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1836312022010561d60f5f9b559.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2021 Descrição: Solicita do Prefeito Municipal, e secretaria de assistência Social, a relação das pessoas que necessitam de atendimentos especiais "Cadeirantes". Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1841012022010561d6106d8932b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2021 Descrição: Solicita do Prefeito Municipal, Aquisição de no mínimo 10 computadores de mesa, e organizar um ponto de apoio em caráter de urgência, para atender as demandas dos acadêmico-universitários deste Município e região. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1845472022010561d6118b22981.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2021 Descrição: Solicita do poder executivo municipal, informações sobre a empresa responsável pela obras das calçadas laterais das Ruas cônego João Lima, Rua 21 de abril, Rua da Bandeira, Setor JK, Bela vista até o trevo da BR230. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1848082022010561d612184ce2d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2018 Descrição: Requer do Poder Executivo. Uma capela no cemitério publico deste município Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1534582022010561d5e4d28b646.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2018 Descrição: Requer do Poder Executivo. Seja Criado Projeto de loteamento urbano neste Município Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1529272022010561d5e3878f821.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2018 Descrição: REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de Providências: UM TRATOR TRAÇADO COM LAMINA, PARA ATENDER O NOSSO MUNICIPIO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1536092022010561d5e519c4073.pdf