Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 021/2025 Descrição: Ata da vigésima primeira sessão ordinária da Câmara de Cachoeirinha no ano de 2025. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/10331420250612684ad71aa34f2.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 111/2025 Descrição: Encaminhar ao Chefe do Poder Executivo, A indicação Ordinária nº 015/2025 e Requerimento nº 019/2025 para análise e atendimento pelo poder executivo municipal. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/000528202506116848f278cf3bf.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 015/2025 Descrição: Indica o Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade em fazer a instalação da placa denominativa em frente a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO, denominação esta que se deu por intermédio da lei municipal nº 196/2009 (PRAÇA DA BIBLIA COM CARICATURA). Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/235824202506106848f0d0cb125.pdf Data: Tipo: Licitantes e Contratados Sancionados Numero: 01/2025 Descrição: Não houve licitantes e/ou contratos sancionados administrativamente de janeiro a maio de 2025. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1550162025061068487e6887699.pdf Data: Tipo: Informações Desclassificadas Numero: 001/2025 Descrição: Nao houve registros de informações desclassificadas nos ultimos 5 meses. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1549192025061068487e2feea6f.pdf Data: Tipo: Documentos Classificados em Grau de Sigilo Numero: 001/2025 Descrição: Não houve registro de informação com classificação em grau de sigilo de janeiro a maio de 2025. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1551162025061068487ea46ac6c.pdf Data: Tipo: Lista de Terceirizados Numero: 001/2025 Descrição: Declaração que não houve contratação de trabalhadores terceirizados para prestar serviço na entede de janeiro a maio de 2025 Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1552142025061068487edec6b8d.pdf Data: Tipo: Lista de Estagiários Numero: 001/2025 Descrição: Declara que não houve até a presente data registro de nenhum estagiário. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1553192025061068487f1f54752.pdf Data: Tipo: Cotas Parlamentares Numero: 001/2025 Descrição: Declara que nõ há cota para atividade parlamentar. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1554062025061068487f4e7e27f.pdf Data: Tipo: Convênios e Instrumentos Congêneres Numero: 001/2025 Descrição: Declara que nao houve convenio celebrados em 2025 Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1554522025061068487f7c89afe.pdf Data: Tipo: Obras Paralisadas Numero: 001/2025 Descrição: Declara a inexistencia de obras paralisadas em 2025 Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1555312025061068487fa318a3f.pdf Data: Tipo: Plano de Contratação Anual - PCA Numero: 001/2025 Descrição: Declara a ausência do Plano de Contratação Anual para 2025 Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1556222025061068487fd68b8e6.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 020/2025 Descrição: Ata da vigésima sessão ordinária da Câmara de Cachoeirinha no ano de 2025. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/224059202506106848deaba7a28.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 019/2025 Descrição: Ata da décima nona sessão ordinária da Câmara de Cachoeirinha no ano de 2025. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/223921202506106848de492b234.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 015/2025 Descrição: Autoriza o Município de Cachoeirinha/TO a realizar contratações temporárias que especifica e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/003026202506116848f852d0465.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 014/2025 Descrição: Altera a estrutura administrativa do Município de Cachoeirinha/TO e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/002653202506116848f77dc3105.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 013/2025 Descrição: Dispõe acerca da recomposição inflacionária (Data Base) sobre os vencimentos dos servidores municipais do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/002446202506116848f6fed51a3.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 012/2025 Descrição: Autoriza o aumento de margem e aumento de prazo para o convênio de crédito consignado com a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/002001202506116848f5e180438.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 018/2025 Descrição: Ata da décima oitava sessão ordinária da Câmara de Cachoeirinha no ano de 2025. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/003702202505296837d65eb4280.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 035/2025 Descrição: Conceder diária(s) a servidor/vereador e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/000732202506116848f2f4c2424.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-05/2025 Descrição: Ata da quarta sessão extraordinária do ano de 2025, no plenário da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/133500202505236830a3b493337.pdf Data: Tipo: Convocação Numero: 086/2025 Descrição: Convocação para uma sessão extraordinária. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/135130202505236830a79237e3d.pdf Data: Tipo: Convocação Numero: 085/2025 Descrição: Convocação para uma sessão extraordinária. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/135043202505236830a763be120.pdf Data: Tipo: Convocação Numero: 084/2025 Descrição: Convocação para uma sessão extraordinária. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/134957202505236830a73592c82.pdf Data: Tipo: Convocação Numero: 083/2025 Descrição: Convocação para uma sessão extraordinária. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/134902202505236830a6feb93cd.pdf Data: Tipo: Convocação Numero: 082/2025 Descrição: Convocação para uma sessão extraordinária. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/134807202505236830a6c71a820.pdf Data: Tipo: Convocação Numero: 081/2025 Descrição: Convocação para uma sessão extraordinária. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/134710202505236830a68e774ff.pdf Data: Tipo: Convocação Numero: 080/2025 Descrição: Convocação para uma sessão extraordinária. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/134602202505236830a64a6ead9.pdf Data: Tipo: Convocação Numero: 079/2025 Descrição: Convocação para uma sessão extraordinária. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/134423202505236830a5e7af85e.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 078/2025 Descrição: Solicita reparos urgentes nos banheiros da Unidade básica de saúde João Batista Silva Filho. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/15543920250516682789ef395ab.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 076/2025 Descrição: Encaminha os requerimentos 016 para análise e atendimento pelo poder executivo. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/155258202505166827898a8525c.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 160/2025 Descrição: Convocação de Sessão Extraordinária para Apreciação dos Projetos de Lei Municipal nº010/2025 e nº011/2025. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1316492025052368309f71ab6b5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 034/2025 Descrição: Conceder diária(s) a servidor/vereador e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/224720202506106848e02857fa6.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 018/2025 Descrição: Solicita do excelentíssimo senhor Carlos Henrique Gaguim, Deputado Federal, viabilizar recursos financeiros, através de uma emenda parlamentar, para compra de uma área de terra para construção de um Parque de Vaquejada no Município de Cachoeirinha/TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/003447202506116848f9576cf86.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 017/2025 Descrição: Solicita do excelentíssimo senhor Carlos Henrique Gaguim, Deputado Federal, viabilizar recursos financeiros, através de emenda parlamentar para construção de um Terminal Rodoviário nesta cidade de Cachoeirinha/TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/140102202505236830a9ce5cdf2.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 017/2025 Descrição: Ata da décima sétima sessão ordinária da Câmara de Cachoeirinha no ano de 2025. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/003638202505296837d6461dd46.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 011/2025 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/135616202505236830a8b0626c4.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 011/2025 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/001511202506116848f4bfcc8e3.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 010/2025 Descrição: Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, aos secretários municipais, Agente de Contratação/Pregoeiro, Conselheiros Tutelares Municipais e aos demais servidores do Poder Executivo Municipal e dos Fundos do Município de Cachoeirinha/TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/132736202505236830a1f8a4665.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 033/2025 Descrição: Conceder diária(s) a servidor/vereador e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/224535202506106848dfbf8d9d0.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 016/2025 Descrição: Requer ao poder executivo municipal informações sobre o andamento e a execução do Plano de Cargos e Carreira dos servidores do municipio de Cachoeiriha/TO Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1556152025051668278a4f39526.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 016/2025 Descrição: Ata da décima sexta sessão ordinária da Câmara de Cachoeirinha no ano de 2025. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/003556202505296837d61c5b115.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 015/2025 Descrição: Ata da décima quinta sessão ordinária da Câmara de Cachoeirinha no ano de 2025. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/15511720250516682789254d944.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 071/2025 Descrição: Encaminha os requerimentos 014 015 para análise e atendimento pelo poder executivo. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/16353320250425680be40569372.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 015/2025 Descrição: Solicita implantação de Projeto de Horta Comunitária em diveros setores da cidade. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/16335820250425680be3a6a8ab6.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 014/2025 Descrição: Solicita implantação de curso de qualificação profissionalizante. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/16345120250425680be3db83ebb.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 014/2025 Descrição: Ata da décima terceira sessão ordinária da Câmara de Cachoeirinha no ano de 2025. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1550492025051668278909b8be4.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 070/2025 Descrição: Encaminha requerimentos 012/2025 e 013/2025 para analise e atendimento do poder executivo municipal. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2312082025042368099df868396.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 013/2025 Descrição: Solicita informações sobre o tipo de material utilizado para tratamento e distribuição de agua. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2309492025042368099d6d34d88.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 013/2025 Descrição: Ata da décima terceira sessão ordinária da Câmara de Cachoeirinha no ano de 2025. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/16364820250425680be45042bf9.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 012/2025 Descrição: Solicita estudo técnico para perfuração e poços artesianos nas propriedades rurais. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2307432025042368099cef1e594.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 032/2025 Descrição: Conceder diária(s) a servidor/vereador e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/224355202506106848df5bd0075.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 064/2025 Descrição: Encaminha indicação 012/2025 que Indica que sejam avaliadas possibilidades de instalação de câmeras de segurança nos principais setories da cidade. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0005112025041167f886e73de6f.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 012/2025 Descrição: Indica que sejam avaliadas possibilidades de instalação de câmeras de segurança nos principais setories da cidade. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0004142025041167f886aec2af2.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 012/2025 Descrição: Ata da décima segunda sessão ordinária da Câmara de Cachoeirinha no ano de 2025. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/16361820250425680be4325292e.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 063/2025 Descrição: Encaminha o requerimento 011/2025 para analise atendimento pelo poder executivo municipal. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0146372025040967f5fbad1c472.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 11/2025 Descrição: Ata da décima primeira sessão ordinária da Câmara de Cachoeirinha no ano de 2025. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0055282025041067f74130de910.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 011/2025 Descrição: Solicita que sea tomadas as devidas providências em realizar estudos técninos para construção de uma feira cobrta nesta cidade. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1234212025040367eeaa7d45d55.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-03/2025 Descrição: Ata da terceira sessão extraordinária do ano de 2025, no plenário da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0047232025040267ecb34bba590.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 011/2025 Descrição: Indicar o Poder Executivo Municipal, através da secretaria municipal do meio ambiente e turismo, seja tomadas as devidas providências na possibilidade de oferecer e manter aos garis, que presta serviços na limpeza pública, um lanche completo pela manhã nos dias úteis da semana na sede da limpeza pública (antigo pioneiro mirins) Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0038422025040267ecb14223422.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 010/2025 Descrição: Ata da décima sessão ordinária da Câmara de Cachoeirinha no ano de 2025. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1232462025040367eeaa1ec8023.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 009/2025 Descrição: Dispõe sobre a proibição da circulação de animais soltos em vias públicas no Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0848222025040267ed24069f4ef.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 008/2025 Descrição: Dispõe sobre a criação do Programa "Viver Bem" que autoriza o Poder Executivo Municipal a construir, reformar ou ampliar moradias para pessoas carentes do Município de Cachoeirinha/TO, e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0844162025040267ed23100f566.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 007/2025 Descrição: Altera a estrutura administrativa do Município de Cachoeirinha/TO e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0838412025040267ed21c1b152b.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 006/2025 Descrição: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Indígena Nhinô no Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0049582025040267ecb3e6cb809.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 09-03/2025 Descrição: Ata da nona sessão ordinária do ano de 2025 realizada no plenário da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2219142025032767e5f9122714f.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 010/2025 Descrição: Indica que seja feito estudo de meios para promover a doação de kits de uniformes escolares a todos os alunos e servidores da rede municipal de ensino. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1103332025032667e409353ceca.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 08-03/2025 Descrição: Ata da oitava sessão ordinária do ano de 2025 realizada no plenário da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2152452025032767e5f2dd653b2.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 062/2025 Descrição: Encaminha o requerimento 009/2025 para analise atendimento pelo poder executivo municipal. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0145342025040967f5fb6ed98ef.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 07-03/2025 Descrição: Ata da sétima sessão ordinária do ano de 2025 realizada no plenário da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2218252025032767e5f8e106ef9.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 009/2025 Descrição: Sugerir ao Poder Executivo Municipal, seja tomada as providências cabíveis de manter a limpeza do Loteamento Adão Barbosa da Silva. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2241542025032767e5fe624d8c9.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 044/2025 Descrição: Encaminha o requerimento 006/2025 para analise atendimento pelo poder executivo municipal. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0144532025040967f5fb458eb39.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 008/2025 Descrição: Solicita do Poder Executivo Municipal, seja tomada as providências cabíveis para construir quebra-molas em vários pontos desta cidade. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2238292025032767e5fd9566fbb.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 008/2025 Descrição: Solicita do Poder Executivo Municipal, seja tomada as providências cabíveis e estudos técnicos para a construção das Calçadas nas duas laterais do meio-fio, no trecho compreendido na Rua da Bandeira até as três bocas (Rebojo) Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0046002025040267ecb2f8f2f47.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 007/2025 Descrição: Solicita do Poder Executivo Municipal, seja tomada as providências cabíveis e estudos técnicos para a construção de um Campo de Futebol Society na vila P.A Oziel. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0043142025040267ecb25220095.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 06-03/2025 Descrição: Ata da sexta sessão ordinária do ano de 2025 realizada no plenário da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2154332025032767e5f34965dd3.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 006/2025 Descrição: Requer do poder executivo municipal, medidas cabíveis em caráter de urgências, aquisição de computadores para os professores da rede municipal. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0040562025040267ecb1c8686f6.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 031/2025 Descrição: Conceder diárias a servidor/vereador e dá outras providencias. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0058302025041067f741e6b5439.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 030/2025 Descrição: Conceder diárias a servidor/vereador e dá outras providencias. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0057592025041067f741c7b0a65.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 029/2025 Descrição: Conceder diárias a servidor/vereador e dá outras providencias. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0057022025041067f7418e4b465.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 028/2025 Descrição: Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2121392025031067cf82130df36.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 027/2025 Descrição: Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2120492025031067cf81e11b5cb.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 026/2025 Descrição: Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2118272025031067cf8153ad239.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 009/2025 Descrição: Requer providências na substituição de toda a rede de esgoto do município de Cachoeirinha-TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1236062025040367eeaae603911.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 039/2025 Descrição: Encaminha o Requerimento nº 005/2025 e Indicação nº 007/2025 para analise e atendimento pelo poder executivo municipal. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0254082025030767ca8a004572e.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 038/2025 Descrição: Encaminha a Indicação nº 006/2025 para analise e atendimento pelo poder executivo municipal. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0252372025030767ca89a52b76d.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 037/2025 Descrição: Encaminha a Indicação nº 005/2025 para analise e atendimento pelo poder executivo municipal. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0251032025030767ca894701a0b.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 036/2025 Descrição: Encaminha o Requerimento nº 004/2025 para analise e atendimento pelo poder executivo municipal. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0249572025030767ca89055a688.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 035/2025 Descrição: Encaminha o Autógrafo de Lei nº 002/2025, referente ao Projeto de Lei nº 002/2025. Autografo de lei 003/2025 referente ao projeto de lei 003/2025. Autografo de lei 004/2025 referente ao projeto de lei 004/2025. Autografo de lei 005/2025 referente ao projeto de lei 005/2025 de autoria do Poder Executivo, em anexo as cópias dos projetos de leis 002 a 005/2025. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0247472025030767ca8883944db.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-02/2025 Descrição: Ata da segunda sessão extraordinária do ano de 2025, no plenário da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1908502025030667ca1cf2ef818.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 007/2025 Descrição: Solicita do Poder Executivo Municipal, seja tomadas as devidas providências em substituir as lâmpadas queimadas existentes, e instalação de novos pontos de iluminação pública neste município. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2125502025030667ca3d0edb8ec.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-02/2025 Descrição: Ata da quarta sessão ordinária do ano de 2025 realizada no plenário da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1917282025030667ca1ef8282f9.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 006/2025 Descrição: Solicita do Poder Executivo Municipal, seja feito estudos e providências para Reforma em Geral da sede do Conselho Tutelar. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2100442025030667ca372cca4c2.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2025 Descrição: Solicita do Poder Executivo Municipal, que seja feito estudo de providenciar, a pavimentação asfáltica da estrada vicinal saindo da Rua 24 de outubro passando pelo povoado Santo Antônio, chácara do senhor José do Mal interligando a BR 230 Transamazônica. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0411382025030767ca9c2a9de86.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 057/2025 Descrição: Convocação de Sessão Extraordinária para Apreciação dos Projetos de Lei Municipal nº 002/2025 e nº 003/2025. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0321372025030767ca9071a961e.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 034/2025 Descrição: Encaminha a Indicação nº 004/2025 para analise e atendimento pelo poder executivo municipal. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0237352025030767ca861f23778.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 033/2025 Descrição: Encaminha a Indicação nº 002/2025 para analise e atendimento pelo poder executivo municipal. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0322402025030767ca90b0a9256.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-02/2025 Descrição: Ata da terceira sessão ordinária do ano de 2025 realizada no plenário da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1916032025030667ca1ea3df4b8.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 032/2025 Descrição: Convocação para sessão legislativa extraordinária. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0235272025030767ca859faa415.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 031/2025 Descrição: Convocação para sessão legislativa extraordinária. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0234102025030767ca85528e02a.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 030/2025 Descrição: Convocação para sessão legislativa extraordinária. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0233282025030767ca8528b7fc7.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 029/2025 Descrição: Convocação para sessão legislativa extraordinária. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0232232025030767ca84e7dff60.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 028/2025 Descrição: Convocação para sessão legislativa extraordinária. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2141332025030667ca40bd2bdcf.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 027/2025 Descrição: Convocação para sessão legislativa extraordinária. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2140342025030667ca4082d6c78.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 026/2025 Descrição: Convocação para sessão legislativa extraordinária. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2139112025030667ca402f31d5e.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 025/2025 Descrição: Convocação para sessão legislativa extraordinária. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2133512025030667ca3eefbb358.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-02/2025 Descrição: Ata da segunda sessão ordinária do ano de 2025 realizada no plenário da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1914452025030667ca1e557583c.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 005/2025 Descrição: Solicita do Poder Executivo Municipal, seja feito estudos e providências para Reforma em Geral da Quadra Poliesportiva José Neto da Paz Alencar. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2028122025030667ca2f8ceb0a4.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 005/2025 Descrição: Dispõe sobre adequação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias do quadro de pessoal do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0333002025030767ca931c9a44e.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 004/2025 Descrição: Solicita do Poder Executivo Municipal, seja feito estudos para o serviço de concerto da calçada lateral em todos os locais da Rua Siqueira Campo. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2024182025030667ca2ea260bf0.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 004/2025 Descrição: Dispõe sobre a redefinição do valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2025 e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0330292025030767ca9285ed6ae.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2025 Descrição: Solicita do Poder Executivo Municipal, que seja feito estudo de um projeto e busca de meios para implantação de um polo presencial de graduação e pós-graduação gratuita para o nosso município de Cachoeirinha/TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0407452025030767ca9b41d3dd3.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 003/2025 Descrição: Autoriza o Município de Cachoeirinha/TO a realizar contratações temporárias que especifica e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0328312025030767ca920fb2f1b.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 002/2025 Descrição: Altera a estrutura administrativa do Município de Cachoeirinha/TO e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0324452025030767ca912d80aa8.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-01/2025 Descrição: Ata da primeira sessão ordinária do ano de 2025 realizada no plenário da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1913442025030667ca1e1846317.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 003/2025 Descrição: Solicita do Poder Executivo Municipal, seja feito estudos para concluir o Estádio Municipal Star Park "Parque das Estrelas" localizado no Bairro Adão Barbosa da Silva. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2006492025030667ca2a896cce5.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 002/2025 Descrição: Solicita do Poder Executivo Municipal, seja feito estudos para construção de uma unidade de ensino, que visa a Criação de uma creche em umas das aldeias Cocalinho, Caatinga neste município, beneficiando as demais aldeias, Bêtania e Palmeiras. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1957432025030667ca28674c4ec.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2025 Descrição: Solicita do Poder Executivo Municipal, a expansão da rede de água nas ruas Ovidio Gomes, Aurora Patricio e Alvecino Gomes (Ruas situadas em frente à Escola Estadual Raimundo Nonato Torres). Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0405272025030767ca9ab7818ca.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 001/2025 Descrição: Solicita ao Poder Executivo Municipal, A Recuperação Permanente das estradas vicinais das aldeias Cocalinho, Caatinga, Bêtania e Palmeiras. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1920032025030667ca1f930cbf6.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2025 Descrição: Solicita do Poder Executivo Municipal, A Reforma, Ampliação e Construção do Muro do Antigo Pioneiro Mirins, hoje funciona a sede da limpeza pública. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0337442025030767ca943814785.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 025/2025 Descrição: Conceder diária(s) a servidor/vereador e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2116352025031067cf80e308d9a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 024/2025 Descrição: Conceder diária(s) a servidor/vereador e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2115442025031067cf80b04ce9e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 023/2025 Descrição: Conceder diária(s) a servidor/vereador e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2002302025031067cf6f86746b5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 022/2025 Descrição: Conceder diária(s) a servidor/vereador e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2001332025031067cf6f4d811cd.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 021/2025 Descrição: Conceder diária(s) a servidor/vereador e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2000032025031067cf6ef3d8175.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 020/2025 Descrição: Conceder diária(s) a servidor/vereador e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1956232025031067cf6e17c20b2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 019/2025 Descrição: Conceder diária(s) a servidor/vereador e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1955342025031067cf6de6b2dd4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 018/2025 Descrição: Conceder diária(s) a servidor/vereador e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1928092025031067cf6779e3d27.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 017/2025 Descrição: Conceder diária(s) a servidor/vereador e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1927302025031067cf6752e0f08.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 016 Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1608462025021367ae433e70412.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 015 Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1608082025021367ae431825fd0.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 014 Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1607362025021367ae42f8c2663.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 013/2025 Descrição: Conceder diária(s) a servidor/vereador e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1926502025031067cf672a6b826.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 012/2025 Descrição: Regulariza os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "diárias" a serviço desta Casa de Leis. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/000059202501286798486b0a00d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 011/2025 Descrição: Regulariza os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "diárias" a serviço desta Casa de Leis. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/000354202501286798491aae3f0.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 010/2025 Descrição: Regulariza os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "diárias" a serviço desta Casa de Leis. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0005382025012867984982245bc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 009/2025 Descrição: Regulariza os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "diárias" a serviço desta Casa de Leis. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/00072320250128679849ebaa8a0.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 008/2025 Descrição: Regulariza os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "diárias" a serviço desta Casa de Leis. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0011242025012867984adce2a1b.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2025 Descrição: Altera a Lei Municipal nº 233 de 3 de junho de 2013 e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/10055720250117678a55b5994a2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 031/2024 Descrição: CONCEDER DIARIA (S) A SERVIDOR/VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/155647202412306772ecef92113.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 007/2025 Descrição: Regulariza os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "diárias" a serviço desta Casa de Leis. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0014252025012867984b916cba2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 009/2025 Descrição: Nomeia Agente de contratação de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/161335202501226791435fb6220.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 002/2025 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de agente de contratação e equipe de apoio da Câmara Municipal de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0413112025011167821a07439bd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 008/2025 Descrição: Dispõe sobre exoneração de agente de contratação e equipe de apoio. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/16104320250122679142b362d39.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 007/2025 Descrição: Declara inexigibilidade de licitação para contratação de Assessoria em licitações. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/160827202501226791422b60381.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 006/2025 Descrição: Declara inexigibilidade de licitação para contratação de Assessoria em licitações. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/16070420250122679141d8be669.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 006/2025 Descrição: Dispõe sobre a exoneração de servidor para cargo em comissão e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0018562025012867984ca0af549.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 005/2025 Descrição: Dispõe sobre a nomeação e composção das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cachoeirinha - TO e adota outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/10070820250117678a55fccd545.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 005/2025 Descrição: Declara inexigibilidade de Licitação para contratação de advogado. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/16051020250122679141664c461.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 004/2025 Descrição: Dispõe sobre exoneração da função de presidente da comissão permanente de licitações. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/160013202501226791403da703a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 004/2025 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0022552025012867984d8f41136.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003/2025 Descrição: Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1557412025012267913fa59e895.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 003/2025 Descrição: Nomeia servidor para realizar envio do SICAP-LCO, junto ao tribunal de contas do Estado do Tocantins-TO e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0031162025012867984f840cb10.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 002/2025 Descrição: Dispõe sobre nomeação de agente de contratação e equipe de apoio. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1553502025012267913ebedd831.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 002/2025 Descrição: Nomeia servidor para atestar o recebimento das notas fiscais recebidas pela Câmara Municipal de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/00365520250128679850d758168.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 001/2025 Descrição: Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Cachoeirinha-TO, para os servidores de Efetivos e Nomeados e contratados, referentes aos exercícios de 2025 e 2026 e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/00414220250128679851f643a45.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Ata de Posse Descrição: Ata da Sessão Solene de posse dos vereadores, prefeito, vice-prefeito, do município de Cachoeirinha-TO, eleitos em 06/10/2024, para o quadriênio de 2025/2028. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0425502025011167821cfe2aec5.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Ata de Eleição da Mesa Descrição: Ata da Sessão Solene para realização da eleição da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Cachoeirinha-TO, para o biênio de 2025/2026. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0427472025011167821d73c1cfa.pdf