Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: Projeto de Lei 023/2024
Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e suplementar no valor R$ 845.620,37 para fins que se especifica e dá outras providências
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2249242024092266f0c924c1492.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: Projeto de Lei Nº 022/2024
Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e suplementar no valor R$ 1.015.773,35 para fins que se especifica e dá outras providências
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2246172024092266f0c869bc38b.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: Projeto de Lei 024/2024
Descrição: Altera a redação da letra "c" do inciso I do art. 7 da lei municipal Nº 407/2023 de 29/12/2023
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2254272024092266f0ca53b7c0f.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: Projeto de Lei 021/2024
Descrição: Institui como feriado municipal o dia de São João Batista, padroeiro do municipio de Cachoeirinha-TO
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/20450420240613666b8480a1f13.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: Projeto de Lei 020/2024
Descrição: Dispõe acerca da abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 144.000,00, para fins que especifica e da outras providências
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/20012320240613666b7a4392b64.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: Projeto de Lei 002/2024
Descrição: Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde do quadro de pessoal da prefeitura de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2134382024031965fa2f1ec128f.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: Projeto de Lei 001/2024
Descrição: Dispõe sobre a redefinição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2024 e dá outras providências.
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2129552024031965fa2e03bea5c.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: Projeto de Lei 002/2024
Descrição: Altera a fonte de receita da ação 474 do Quadro de detalhamento da Despesa da Câmara Municipal de Cahoeirinha-TO
Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2138182024031965fa2ffa0c32c.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: Projeto de Lei 022/2023
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orcamentdrias para a revisão do do PPA 2022/2025 e elaborção da Lei Orçamentária de 2024 e determina outras
providências 

Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1109192024010565980d8f3c3fe.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: Projeto de Lei 021/2023
Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orcamento Anual do Municipio de Cachoeirinha/TO, para o exercicio financeiro de 2024.

Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1054402024010565980a20d9515.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: Projeto de Lei 008/2023
Descrição: AUTORIZA O MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA-TO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS QUE ESPECIFICA E DA  OUTRAS PROVIDENCIAS.

Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/224251202305026451bc1bea1a0.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: Projeto de Lei 007/2023
Descrição: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/221943202305026451b6af06a61.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: Projeto de Lei 004/2023
Descrição: AUTORIZA O MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA-TO. A REALIZAR CONTRATACOES TEMPORARIAS QUE ESPECIFICA E DA  OUTRAS PROVIDENCIAS.

Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/221637202305026451b5f5a1c73.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: Projeto de Lei 003/2023
Descrição: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/220912202305026451b43826686.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: Projeto de Lei 002/2023
Descrição: ALTERA OS SALARIOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/215604202305026451b12442e71.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: Projeto de Lei 006/2023
Descrição: “DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA,
ESTADO DO TOCANTINS NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/221805202305026451b64d0701c.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: Projeto de Lei 001/2023
Descrição: Dispõe sobre a definição do valor do salario a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2023, e da Outras Providências.

 

Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/214958202305026451afb64606b.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: proposta de Emenda  02/2022
Descrição: PROJETO DE LEI DE N° 015/2022, LOA - Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2023.

Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1424032022122163a34133030a7.pdf