Data: Tipo: Projetos de Resolução Numero: Projeto de Lei 005/2024 Descrição: Dispõe sobre a concessão de diárias ao presidente da câmara de vereadores, e funcionários efetivos, do poder legislativo, a vigorar a partir do dia 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/162421202412176761cfe5ec5bb.pdf Data: Tipo: Projetos de Resolução Numero: Projeto de resolução Nº 23/2024 Descrição: Dispõe sobre a constituição da comissão especial de revisão geral da Lei orgânica do municipio e de elaboração do novo regimento interno da câmara de vereadores de Cachoeirinha-TO e dá outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/15341620241118673b88a858210.pdf Data: Tipo: Projetos de Resolução Numero: Projeto de Resolução 005/23 Descrição: Acrescenta o inciso V ao art. 236 do Regimento Interno da Camara Municipal de Cachoeirinha/TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/14574220240105659843164ac42.pdf Data: Tipo: Projetos de Resolução Numero: Projeto de Resolução 003/2023 Descrição: Dispõe sobre Reajusto dos Valores Relativos 4 Tabela Financeira do Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO, para os Cargos de Secretario Administrativo, Chefe de Controle Interno e Auxiliar de Serviços Gerais, passando a vigorar a partir de 1° de Setembro de 2023. E atualizando os valores para os Cargos de Vigia e Copeira de acordo os valores do salario mínimo reajustado pelo governo federal anual, que passou a vigorar em 1° de maio de 2023. Conforme especifica, e revoga a resolução N°. 044/2019 de 19 de junho de 2019, Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2204142023083164f1388eaf640.pdf