Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 127/2024 Descrição: Convocação para sessão legislativa extraordinária Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/19564820241231677476b0e40dc.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 120/2024 Descrição: Solicita ao chefe do poder executivo municipal, que seja providenciada em caráter de grande necessidade perante as leis em vigor, que faça cumprir as leis do plano de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais de Cachoeirinha-TO Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/214402202410316724245287348.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: Oficio 058/2024 Descrição: Convocação para sessão Legislastiva Ordinária Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/205655202405136642a8c74e062.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: Ofcio 050/2024 Descrição: Convocação para uma sessão legislativa Extraordinária Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/11584920240430663107295d89a.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: Ofcio 072/2024 Descrição: Oficio destinado ao Deputado Amélio Cayres Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/12375520240430663110534d096.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 042/2024 Descrição: Solicitação de emenda parlamentar para a cooperativa de agricultores da Reforma agrária e pequenos produtores Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/094242202404306630e7426bfde.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: Oficio 041/2024 Descrição: Convocação para sessão legislativa extraordinária Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/093422202404306630e54e275f6.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: Oficio 039/2024 Descrição: Solitação de emenda parlamentar para o custeio da saúde de Cachoeirinha-TO Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/092559202404306630e357f1b0a.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 033/2024 Descrição: Encaminhar em anexo os requerimentos 012 e 013/2024 de autoria do vereador Nazi Neto Pires Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1713112024032666032c577780f.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 024/2024 Descrição: Encaminhar em anexo os requerimentos 004,006 e 007/2024 de autoria do verador Nazi Neto Pires Cirqueira Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0920272024031865f8318b77ef2.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 015/2024 Descrição: Prestação de contas consolidadas no municipio de Cahoerinha-TO, referente ao ano de 2019 Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0858062024031865f82c4e6b478.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 014/2024 Descrição: Prestação de contas consolidadas no municipio de Cahoerinha-TO, referente ao ano de 2018 Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0856372024031865f82bf5ea40c.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 013/2024 Descrição: Prestação de contas consolidadas no municipio de Cahoerinha-TO, referente aos anos de 1993,1994,1995 e1996. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0855022024031865f82b96a1e3a.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 012/2024 Descrição: Dispõe acerca da adequação do piso salarial do agentes de saúde do municipio Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0852332024031865f82b0193348.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 011/2024 Descrição: Dispõe acerca da redefinição do salário minimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024 Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2332402024031765f7a7c8cdfce.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 027/2024 Descrição: Convocação para uma sessão legislativa extraordinária Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2237142024031965fa3dca4153d.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 165/2023 Descrição: Requer do Poder Executive Municipal, Solicitação providências para que, o chefe do poder executivo realize o pagamento na forma de incentive financeiro aos Agentes de Combate a Endemias Agentes de Saúde do Municipio Cachoeirinha/TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1728502024010265947202955ab.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 155/2023 SEC Descrição: Apreciar e Votar os Projetos de Leis 020 PPA, 021 LOA, 022 .D0/2023 de Autoria do Prefeito Municipal. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/17213820231217657f585251363.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: Oficio 151 2023 Descrição: Requer do Poder Executive Municipal, solicitando que sua Excelência preste a esta Casa de Leis, apés consulta a departamento competente, as seguintes informações a respeito do convenio n° 892681/2019 sobre um recurso no valor de R$ 370.457,00 (Trezentos setenta mil e quatrocentos cinquenta e sete reais) que trata sobre os serviços de reforma das estradas vicinais do municipio de Cachovirinha/TO: Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/12425320231203656ca1fd1b281.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 147/2023 Descrição: Requerem do Poder Executivo Municipal, informações e documentos, conforme cita as letras ‘a, b, no requerimento 039/2023. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/234548202311166556d3dc26686.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 146/2023 Descrição: Requerem do Poder Executivo Municipal, informações e documentos, conforme cita as letras, a, b, no requerimento 038/2023. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/234427202311166556d38b15265.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 145/2023 Descrição: Requerem do Poder Executivo Municipal, informações e documentos, conforme cita as letras a, b, no requerimento 037/2023. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/234240202311166556d3205b54b.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 144/2023 Descrição: Requerem do Poder Executivo Municipal. informações e documentos, _conforme cita as letras a, b, no requerimento 036/2023. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/234111202311166556d2c7c7ccc.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 143/2023 Descrição: Requer do Poder Executivo Municipal, informações conforme cita as letras a, b, c, mo requerimento 03/2023. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/122904202311156554e3c0ee02f.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 142/23 Descrição: Requer do Poder Executive Municipal, informagdes conforme cita a letra “a” no requerimento 034/20 Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/123221202311156554e485ca6ee.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 139/23 Descrição: Requer informações do poder executivo municipal Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/115952202311156554dce8c3b10.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 125/23 Descrição: Requer do poder executivo a perfuração de poço artesiano no povoado aldeinha no municipio de Cachoerinha-TO Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/114536202311156554d990c28ae.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: Oficio 101/2023 Descrição: Requer do chefe do poder executivo municipal. a locação de imóvel para ser usado como rodoviária para o embarque e desembarque de passageiros e dá apoio ao transporte alternativo Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0011062023082464e6ca4a0fc7a.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 097/23 Descrição: ASSUNTO: Convocação para Sessão Legislativa Extraordinária. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1721402023071764b5a2d4976fb.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 091/23 SEC Câmara Descrição: Requer do Chefe do Prefeito Municipal, que seja feito a reposição das limpadas dos povoados, Santo Antônio e Assentamento Oziel Alves Pereira; que sejam substituídas por lâmpadas de LED. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1113332023062664999d0dcc29a.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 093/23 Descrição: Solicita emenda parlamentar para a comprar de uma camionete Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1104142023062664999ade72b4a.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 092/23 Descrição: Solicitação de emenda parlamentar para a construção de um terminal rodoviário Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1101322023062664999a3c14350.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 091/23 Descrição: Solicitação de emendar parlamentar para a construção de uma feira coberta Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/105702202306266499992e81aa3.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 095/23 Descrição: Doação de prédio para o município de Cachoeirinha-TO Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1111222023062664999c8aa1751.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 094/23 Descrição: Solicita emenda parlamentar para implantação de um portal Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1107202023062664999b986d5f1.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 082/23 Descrição: ASSUNTO: Solicitação de adoção de providências para instalação de radar de monitoramento de Velocidade (pardal fixo) na BR 230 (Transamazônica) nas proximidades do trevo da cidade de Cachoeirinha/TO Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2313282023061164867f48cbb7c.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 081/23 Descrição: ASSUNTO: Solicitação de adoção de providências para instalação de radar de monitoramento de Velocidade (pardal fixo) na BR 230 (Transamazônica) nas proximidades do trevo da cidade de Cachoeirinha/TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2307562023061164867dfcbd2e7.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 080/23 Descrição: Solicitação para a instalação de radar de monitoramento na BR 230 Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2306222023061164867d9e84218.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 073/23 Descrição: Requer do Chefe do Prefeito Municipal, em caráter de urgência, seja feito o serviço de iluminação publica, nas vias urbanas: Rua do Campo; Rua Alvecino Gomes; Rua Ovídio Gomes e Rua Aurora Patrício. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/23202720230611648680eb14f0a.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 072/2022 Descrição: Requer do Chefe do Prefeito Municipal, em caráter de urgência, seja feito 0 serviço de iluminação publica, na via urbana ao lado da antiga praça do correio, sentido ao município de Ananás. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2318142023061164868066194ca.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: Oficio 065/2023 Descrição: Autografo de lei 010/2023 de 11/05 Vereador Nazi Neto pires Cerqueira Projeto de lei Ordinária 02/2023. Institui no âmbito do Município de Cachoeirinha-TO, o dia do Católico. Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/15050220230518646668cebea29.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 059/23 Descrição: Requer do Prefeito Municipal, seja feito uma extensão e ampliação do laboratório municipal, onde é feito a coleta de sangue dos pacientes. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/16115220230508645949780e16f.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 027/23 Descrição: Oficio N° 027/2023/SEC/CAMARA Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2018122023032764222434bbb15.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 027/23 Descrição: Oficio N° 027/2023/SEC/CAMARA Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/202357202303276422258d15207.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 100/2022 Descrição: Pagamento das progressões, data base e repasação salarial dos servidores públicos do município de Cachoeirinha (Prefeitura, Assistência Social, Saúde, Meio Ambiente e Educação). Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1359192022122163a33b677a1e2.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 095/2022 Descrição: Solicitação de informações quanto ao Projeto de lei de n° 016/2022, de autoria do chefe do poder executivo. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1354452022122163a33a551665d.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 082/2022 Descrição: Que seja encaminhado a esta casa de leis, um projeto de lei autorizando o chefe do poder executivo municipal, a ceder por tempo determinado, uma grade de arado, e um operador de maquinas, pra a associação Roseli Nunes (P.A Oziel Alves Pereira). Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/15193220221108636a9db4bf9a8.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 082/2022 Descrição: Inclusão no orçamento de 2023, o calçamento do Povoado Santo Antônio Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/15274020221108636a9f9c9fe5c.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: oficio 078/2022 Descrição: Construção de quebras molas nos pontos estratégicos nas Ruas: Cônego João Lima, Rua 21 de Abril e Rua Siqueira Campos. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/16584820221028635c34783a2a8.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: Oficio 052/2022 Descrição: Solicitam do Poder Executivo Municipal ,Agilidade nos serviços de Calçamento em bloquetes nas Ruas da Vila do Assentamento Oziel Alves. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1320422022081562fa725a0c800.pdf