Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 023/2024 Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e suplementar no valor R$ 845.620,37 para fins que se especifica e dá outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2249242024092266f0c924c1492.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei Nº 022/2024 Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e suplementar no valor R$ 1.015.773,35 para fins que se especifica e dá outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2246172024092266f0c869bc38b.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 024/2024 Descrição: Altera a redação da letra "c" do inciso I do art. 7 da lei municipal Nº 407/2023 de 29/12/2023 Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2254272024092266f0ca53b7c0f.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 004/2024 Descrição: Fixa os subsidios dos agentes politicos do poder executivo municipal de Cachoeirinha-TO e dá outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/15280820240719669ab03852c68.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 021/2024 Descrição: Institui como feriado municipal o dia de São João Batista, padroeiro do municipio de Cachoeirinha-TO Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/20450420240613666b8480a1f13.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 020/2024 Descrição: Dispõe acerca da abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 144.000,00, para fins que especifica e da outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/20012320240613666b7a4392b64.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 003/2024 Descrição: Declara de utilidade pública a assosiação dos produtores rurais, aldeinha,aranha,canto de barro, e brejinho e da outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1650392024040866144a8fc7205.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 002/2024 Descrição: Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde do quadro de pessoal da prefeitura de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2134382024031965fa2f1ec128f.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 001/2024 Descrição: Dispõe sobre a redefinição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2024 e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2129552024031965fa2e03bea5c.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 002/2024 Descrição: Altera a fonte de receita da ação 474 do Quadro de detalhamento da Despesa da Câmara Municipal de Cahoeirinha-TO Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2138182024031965fa2ffa0c32c.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: autografo de lei 025/2023 Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Cachoeirinha/TO, para o exercicio financeiro de 2024. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1058522024010565980b1c865c8.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: autografo de lei 026 2023 Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orcamentdrias para a revisão do do PPA 2022/2025 e elaborção da Lei Orçamentária de 2024 e determina outras providência. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1115082024010565980eec63840.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: autografo de lei 027 2023 Descrição: Aprova diretrizes. para dispensação os medicamentos no ambito das unidades pertencentes ao sistema Unico de sade (sus) Sob gestão municipal do municipio de Cachoeirinha/TO, e da outras providéncias. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1208012024010565981b51a3dd4.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: autografo de lei 024 2023 Descrição: Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025, e determina outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/10481820240105659808a2178f7.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 023/2023 Descrição: Aprova diretrizes para dispensação de medicamentos no ambito das unidades pertencentes ao sistema Unico de saúde (sus) sob gestão municipal do municipio de cachoeirinha/TO, e da outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1213212024010565981c91d617a.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 024/2023 Descrição: Aprova a nova planta genérica de valores dos IMOVEIS URBANOS E RURAIS para efeito de cáculos de Tributos de competência do municipio a ser utilizado no exercicio 2024, conforme legislação vigente e da outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1219232024010565981dfb6859b.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: autografo de lei 028 2023 Descrição: Aprova a nova planta genérica de valores dos IMOVEIS URBANOS E RURAIS para efeito de cáculos de Tributos de competência do municipio a ser utilizado no exercicio 2024, conforme legislação vigente e da outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1217152024010565981d7b0ae19.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 022/2023 Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orcamentdrias para a revisão do do PPA 2022/2025 e elaborção da Lei Orçamentária de 2024 e determina outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1109192024010565980d8f3c3fe.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 021/2023 Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orcamento Anual do Municipio de Cachoeirinha/TO, para o exercicio financeiro de 2024. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1054402024010565980a20d9515.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 020/2023 Descrição: Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025, e determina outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/10451320240105659807e96422e.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 018/2023 Descrição: Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023, e dá outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/112734202310086522bc5683b22.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 015/2023 Descrição: Altera Dispositivos da lei Municipal de Nº 326/2019, de 06 de setembro de 2019 e dá outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/111422202310086522b93e6c9f5.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 014/2023 Descrição: Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025 e, dertemina outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/110955202310086522b8339e461.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 011/2023 Descrição: dispõe sobre a criação do forúm municipal de educação de Cachoeirinha-TO Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/110028202310086522b5fcbcefc.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: autografo de lei 012 2022 Descrição: Institui o dia municipal do católico no município de Cachoerinha -TO e da outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1532022023051864666f2263e04.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 008/2023 Descrição: AUTORIZA O MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA-TO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/224251202305026451bc1bea1a0.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 007/2023 Descrição: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/221943202305026451b6af06a61.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 004/2023 Descrição: AUTORIZA O MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA-TO. A REALIZAR CONTRATACOES TEMPORARIAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/221637202305026451b5f5a1c73.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 003/2023 Descrição: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/220912202305026451b43826686.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 002/2023 Descrição: ALTERA OS SALARIOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/215604202305026451b12442e71.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 006/2023 Descrição: “DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA, ESTADO DO TOCANTINS NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/221805202305026451b64d0701c.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 005/2023 Descrição: Da nova redação as letras “a” e “b”\ao Inciso | do Art. 7° da Lei Municipal N° 378/2022 de 21/12/2022 e determina outras providências.” Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/203245202303276422279dd1ac8.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 001/2023 Descrição: Dispõe sobre a definição do valor do salario a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2023, e da Outras Providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/214958202305026451afb64606b.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 016/2022 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO. FINANCEIRO, DESTINADO A APLICACAO EM DESPESA DE CAPITAL, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2354312022122163a3c6e7828ca.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 012/2022 Descrição: Cria o Conselho municipal de Educação, Integrado o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0009562022122263a3ca8474597.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 011/2022 Descrição: Institui o Sistema Municipal de Ensino de Cachoeirinha, Tocantins e da outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0006502022122263a3c9ca3d5d2.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 010/2022 Descrição: Cria a Ouvidoria do Município de Cachoeirinha e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0005122022122263a3c9684279f.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 009/2022 Descrição: Dispõe sobre a atualização da Politica Municipal do Meio Ambiente de Cachoeirinha/TO, seus fins, conselhos municipais, mecanismos de _regulação, COMDEC e da outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0003022022122263a3c8e63e950.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 008/2022 Descrição: Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, e da outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0000432022122263a3c85b7c15d.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: autografo de lei 016 2022 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO AMBITO DO PROGRAMA FINISA -FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO. FINANCEIRO, DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2352412022122163a3c67942d9d.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 015/2022 Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeirinha/TO, para o exercício financeiro de 2023. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2339172022122163a3c35535d27.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 014/2022 Descrição: Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025, e determina outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2217092022122263a5019514159.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 013/2022 Descrição: Dispõe de sobre as Diretrizes Orçamentarias para a revisão do PPA 2022/2025 e elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e determina outras providências." Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/2332332022122163a3c1c1d4615.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei 007/2022 Descrição: Dispõe acerca da alteração dos salários dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/10190920220928633449cd24a7a.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei Nº 006/2022 Descrição: Autoriza o Munícipio de Cachoeirinha/TO a realizar contratações temporárias que especifica e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/18304120220530629537819677c.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei Nº 005/2022 Descrição: Altera a Estrutura Administrativa do Poder executivo municipal de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/18280620220530629536e637797.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei Nº 002/2022 Descrição: ALTERA ARTIGOS DAS LEIS MUNICIPAIS N°326/2019,DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 E LEI MUNICIPALN°347/2021,DE 24 DE MAIO DE 2021, E DENOMINA O NOME DE ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1059032022062162b1cea7a63ef.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Projeto de Lei Nº 001/2022 Descrição: Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022, e dá Outras Providências. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/1056412022062162b1ce19c4a0c.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 022/2021 Descrição: APROVA A NOVA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS E A TABELA DE PREÇOS PARA EMBASAMENTO NO VALOR VENAL DOS IMOVÉIS RURAIS PARA EFEITOS DE CALCÚLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0313422022010561d537162c4a0.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 021/2021 Descrição: DENOMINA A BANDA SINFÔNICA MUNICIPAL E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0315102022010561d5376e4758a.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 020/2021 Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DOAÇÕES AO INSTITUTO BELA VISTA FUTETOL CACHOEIRENCE Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0317502022010561d5380e03d36.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 12/2021 Descrição: ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL DE Nº326/2019 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO ADÃO BARBOSA. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0335212022010561d53c294d4bf.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 005/2021 Descrição: REALIZA A CONTRATAÇÃO TEMPÓRARIA PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0350232022010561d53faf2789c.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 003/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0355342022010561d540e613aa2.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 002/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 337, LEI ESTA QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DE LEIS ORÇAMENTARIAS DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://www.cachoeirinha.to.leg.br/storage/documentos/0359432022010561d541df1f563.pdf