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Legislação e Documentos Diversos

  • Lei
    AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PESSOAL PARA REALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E , DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/06/2020 Abrir
  • Lei Covid-19
    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVD-19) E SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES ATESTADO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM RAZÃO DE COVID-19, DECLARADA PELO ARTIGO. 01/06/2020 Abrir
  • Lei Covid-19
    Dispõe, no Âmbito do município de Cachoeirinha/TO, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e nacional, tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências. 29/04/2020 Abrir
  • Medida Provisória 001/2020 Covid-19
    Dispõe, no âmbito do município de Cachoeirinha-TO, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e nacional, tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências 18/03/2020 Abrir
  • Lei Orçamentária Anual (LOA) 328/2020
    Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentarias para a elaboração da Lei Orçamentaria da 2020 e dá outras providências 19/11/2019 Abrir
  • Ofício 005/2018

    Protocolo do RGF

    23/04/2019 Abrir
  • Portaria 001/2019

    Nomeia o Tesoreiro da Câmara Municipal 

    02/01/2019 Abrir
  • Portaria 002/2019

    Nomeia a comição de transição de Mandato

    02/01/2019 Abrir
  • Portaria 003/2019

    Nomeia a comição permanente de Licitação CPL da Câmara Municipal de Cachoeirinha.

    02/01/2019 Abrir
  • Portaria 004/2019

    Dispõe sobre  a reitegração de servidor publicos da Câmara Municipal silenciado.

    02/01/2019 Abrir
  • Portaria 005/2019

    Dispõe sobre a exoneração coletiva dos prestadores de serviços contratodos e ocupantes de cargos em comição e função de confiança.

    02/01/2019 Abrir
  • Portaria 006/2019

    Responsavel autorizado para envio do sicap LCO

    02/01/2019 Abrir
  • Portaria 007/2019

    NILSON FERREIA REIS, RECURSOS HUMANOS 

    02/01/2019 Abrir
  • Portaria 008/2019

    Dispõe sobre o horario de expediente da Câmara.

    02/01/2019 Abrir
  • Conta Julgada 004/2017

    aquisição de bens permanente

    28/12/2018 Abrir
  • Lei Orçamentária Anual (LOA) 322/2019
    estima a receita e fixa a despesa do município para o execício 2019 20/12/2018 Abrir
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 320/2019
    dispõe sobre a lei das diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária anual de 2019 26/11/2018 Abrir
  • Plano Plurianual (PPA) 319/2019
    dispõe sobre a revisão anual do ppa-plano plurianual 2018/2021, instituído pela lei 305/2017 de 19 de dezembro de 2017. 26/11/2018 Abrir
  • Conta Julgada 4124/2014

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    RESPONSÁVEL: ERISVALDO RESPLANDE DE ARAÚJO

    23/11/2018 Abrir
  • Conta Julgada 5329/2015

    PRSTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2015

    RESPONSÁVEL: ERISVALDO RESPLANDES DE ARAÚJO

    23/11/2018 Abrir
  • Conta Julgada 3518/2009

    CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS EXERCÍCIO DE 2009

    RESPONSÁVEL: ZÉLIO HERCULANO DE CASTRO

    21/11/2018 Abrir
  • Conta Julgada 2955/2010

    CONTAS ANUAIS CONSILIDADAS EXERCÍCIO DE 2010

    RESPONSÁVEL: ZÉLIO HERCULANO DE CASTRO 

    21/11/2018 Abrir
  • Conta Julgada 4482/2011

    PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO 2011

    RESPONSÁVEL: ZÉLIO HERCULANO DE CASTRO

    21/11/2018 Abrir
  • Conta Julgada 3597/2012

    PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS EXERCÍCIO DE 2012

    RESPONSÁVEL: ZÉLIO HERCULANO DE CASTRO

    21/11/2018 Abrir
  • Conta Julgada 1893/2005

    PROCESSOS NºS:1893/2006 

    ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS  ANUAIS CONSOLIDADE 2005

    RESPONSÁVEL: MESSIAS PEREIRA DE OLIVEIRA

    20/11/2018 Abrir
  • Conta Julgada 2823/2018

    CONTAS ANUAIS CONSOLIDADA EXERCÍCIO DE 2008 

    RESPONSÁVEL: MESSIAS PEREIRA DE OLIVEIRA

    20/11/2018 Abrir
  • Conta Julgada 001/2018

    Construção de uma sala de Reunião 

    12/11/2018 Abrir
  • Lei 12018/2018

    RGF Simplificado 1º Semestre

    24/10/2018 Abrir
  • Ofício 168/2018

    OFÍCIO

    27/09/2018 Abrir
  • Ofício 169/2018

    OFÍCIO

    27/09/2018 Abrir
  • Ofício 170/2018

    OFÍCIO

    27/09/2018 Abrir
  • Ofício 171/2018

    OFÍCIO

    27/09/2018 Abrir
  • Ofício 172/2018

    OFÍCIO

    27/09/2018 Abrir
  • Ofício 164/2018

    OFÍCIO

    13/09/2018 Abrir
  • Ofício 163/2018

    OFÍCIO

    12/09/2018 Abrir
  • Ofício 165/2018

    OFÍCIO

    12/09/2018 Abrir
  • Ofício 137/2018

    OFÍCIO

    10/09/2018 Abrir
  • Ofício 162/2018

    OFÍCIO

    06/09/2018 Abrir
  • Ofício 161/2018

    OFÍCIO

    31/08/2018 Abrir
  • Ofício 020/2018

    Requer do poder executivo. O Carro Pipa para molha as Ruas da Vila do Acentamento Oziel.

    28/08/2018 Abrir