LEI 304 Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)

Número: 304 Data: 31/01/2018 Ano: 2017

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do minicípio de Cachoeirinha/TO e dá outras providências.

LEI 302 VTN- VALOR DA TERRA NUA

Número: 302 Data: 31/01/2018 Ano: 2017

ALTERA A LEI 274 DE 08 DE DESEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENERICA DE VOLORES DOS IMÓVEIS RURAIS TABELA DE VALORES HECTARE, E DISPÕE SOBRE O VTN- VALOR DA TERRA NUA MÍNIMO DO HECTERE DAS PROPRIEDADES DO...

LEI 303 Doação de Serviços Materiais, Alimentos e Medicamentos

Número: 303 Data: 31/01/2018 Ano: 2017

Altera a Lei 242/2013 que dispõe sobre a Doação de Serviços Materiais, Alimentos e Medicamentos para carentes do minicípio de Cachoeirinha/TO e dá outras providências.

LEI 301 Código de Posturas

CÓDIGO DE POSTURAS 2017

Lei 300/2017 SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO

Número: 300 Data: 14/08/2017 Ano: 2017

INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO(S) MODALIDADE TAXI E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS