Portal da Transparência

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LEI 303 Doação de Serviços Materiais, Alimentos e Medicamentos

Número: 303Data: 31/01/2018

Altera a Lei 242/2013 que dispõe sobre a Doação de Serviços Materiais, Alimentos e Medicamentos para carentes do minicípio de Cachoeirinha/TO e dá outras providências.

LEI 302 VTN- VALOR DA TERRA NUA

Número: 302Data: 31/01/2018

ALTERA A LEI 274 DE 08 DE DESEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENERICA DE VOLORES DOS IMÓVEIS RURAIS TABELA DE VALORES HECTARE, E DISPÕE SOBRE O VTN- VALOR DA TERRA NUA MÍNIMO DO HECTERE DAS PROPRIEDADES DO...

LEI 304 Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)

Número: 304Data: 31/01/2018

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do minicípio de Cachoeirinha/TO e dá outras providências.

LEI 290 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Número: 290Data: 27/02/2017

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 294 Fundo Municipal de Desenvolvimento de Educação (FMDE)

Número: 294Data: 28/04/2017

Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento de Educação (FMDE) e dá outras providências.

LEI 296 Remuneração do cargo de médico

Número: 296Data: 06/01/2017

Altera a remuneração do cargo de médico constante na Lei Municipal nº 292/17.