LEI 309/2018 SERVIÇO VOLUNTÁRIO CIVIL

Número: 309 Data: 19/03/2018 Ano: 2018

INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO CIVIL NO MINICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO.

LEI 308/2018 REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Número: 308 Data: 27/02/2018 Ano: 2018

Altera a Lei nº 224/2013, datado de 1º de outubro de 2013 que dispõe sobre a reorganização e reestrutura administrativa do Município de Cachoeirinha/TO 

LEI 310/2018 Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescente

Número: 310 Data: 27/02/2018 Ano: 2018

Dispõe sobre Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescente em situação de risco social.

LEI 311/2018 Criação do Fundo Municipal de Educação

Número: 311 Data: 27/02/2018 Ano: 2018

Altera a redação do art.1ºda Lei Municipal de nº294/2017 que Dispõe a Criação do Fundo Municipal de Educação no Município de Cachoeirinha/TO.

Lei 179/2008

Número: 179 Data: 19/06/2008 Ano: 2018

Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercicio de 2009 e dá outras providências.

LEI 291 DENOMINAÇÃO DE RUAS DA CACHOEIRINHA

Número: 291 Data: 31/01/2018 Ano: 2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DA CACHOEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.