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LEI 311/2018 Criação do Fundo Municipal de Educação

Número: 311Data: 27/02/2018

Altera a redação do art.1ºda Lei Municipal de nº294/2017 que Dispõe a Criação do Fundo Municipal de Educação no Município de Cachoeirinha/TO.

LEI 310/2018 Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescente

Número: 310Data: 27/02/2018

Dispõe sobre Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescente em situação de risco social.

LEI 309/2018 SERVIÇO VOLUNTÁRIO CIVIL

Número: 309Data: 19/03/2018

INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO CIVIL NO MINICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO.

LEI 308/2018 REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Número: 308Data: 27/02/2018

Altera a Lei nº 224/2013, datado de 1º de outubro de 2013 que dispõe sobre a reorganização e reestrutura administrativa do Município de Cachoeirinha/TO 

LEI 301 Código de Posturas

Número: 3001Data: 19/12/2017

Altera a lei 177 de 25 de junho de 2008 que institui o Código de Posturas de Municipio de Cachoeirinha, Estado do Tocantins, e dá outras providências.